A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) irá realizar audiência pública sobre a revogação do novo Ensino Médio, tema este que envolve 110 mil estudantes em Mato Grosso do Sul. O evento será realizado no Teatro Dom Bosco a partir das 14h da próxima terça-feira (11), em Campo Grande, para que professores, alunos e comunidade escolar discutam o novo ensino médio e proponham caminhos.
“O novo Ensino Médio foi implantado por meio de uma Medida Provisória de cima para baixo, sem ouvir a comunidade escolar, sem ouvir os educadores”, criticou o deputado Pedro Kemp em vídeo que convida para o evento. “A implantação deste novo Ensino Médio tem trazido muitos transtornos para as escolas, para os professores e para os alunos. Então nós vamos fazer esse debate para aprofundar as discussões e encaminhar nossa posição para Brasília pela revogação do novo ensino médio e a discussão do ensino médio que nós queremos para atender as demandas e os anseios da comunidade escolar”, disse o deputado Pedro Kemp (PT), que propôs o debate.
Kemp também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Educação da Assembleia Legislativa, em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado (Fetems).
Durante a discussão haverá palestras com o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, e com a professora doutora Monica Ribeiro da Silva, titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutora em Educação: História, Política e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a professor Monica é pesquisadora na área de Políticas Educacionais com ênfase para o Ensino Médio e na avaliação de políticas públicas.
As mudanças no Ensino Médio foram estabelecidas pela Lei 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e instituiu a “Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral”. A Portaria 521/2021 institui um cronograma nacional de implementação até 2024.
Na terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) informou a suspensão do cronograma. A decisão consta da Portaria 627/2023, assinada pelo ministro Camilo Santana. A suspensão é por 60 dias, até a conclusão da consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.
Segundo o Censo Escolar 2021, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Mato Grosso do Sul tinha 109.762 matriculados no ensino médio naquele ano. Em todo o país, essa etapa da educação tem 7,8 milhões de estudantes.
