Dados do Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias) revelam que Mato Grosso do Sul se destaca no processo de ressocialização de presos. Conforme balanço, 36% das pessoas que cumprem pena nas penitenciárias do Estado estão trabalhando, índice que supera em 10 pontos percentuais a média nacional, que é de quase 26%.
De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), outro ponto de destaque foi o crescimento na quantidade de empresas que oferecem trabalho aos detentos. Nos últimos cinco anos, houve aumento de 20% nos convênios firmados com o Governo, com isso, chegou a 212 o total de empresas parceiras do projeto de ressocialização.
No mercado de trabalho, 6,2 mil pessoas que cumprem pena desempenham atividades nas áreas da construção civil, confecção de vestuário, produção industrial de couros, frigoríficos, costura de bolas, restaurantes, limpeza pública, serviços gerais e diversos outros setores.
Do total, mais da metade são remunerados por meio dos convênios estabelecidos e os números não incluem quem usa tornozeleira eletrônica.
Segundo a Chefe da Divisão do Trabalho Prisional da Agepen, Elaine Alencar, os dados apontam para aumento da conscientização dos empresários e da sociedade. “Outro aspecto positivo é que o trabalho prisional é muito viável, tanto para os empresários, do ponto de vista econômico, como para a vida do interno, por capacitá-lo profissionalmente”, complementa.
Benefícios
Entre as vantagens para contratar mão de obra prisional, estão os benefícios fiscais e trabalhistas, o que não gera encargos como pagamento de 13º salário, férias, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), determinados pela LEP (Lei de Execução Penal).
Já para o preso, além do benefício financeiro e da qualificação, ficam menos tempo na prisão, já que a cada três dias trabalhados, conquistam um dia de remição da pena.
“Apostamos na educação associada ao trabalho como forma de dar uma chance de recomeço a essas pessoas, e também buscamos junto ao empresariado essa conscientização de oportunizar que o interno tenha uma ocupação produtiva”, pontua o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
Na opinião do diretor, o trabalho é um dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, que vem representando um dos principais fatores de enfrentamento ao crime e à violência. “Importante lembrar que o preso de hoje, no futuro, pode ser um vizinho, garçom, mecânico e até o motorista de aplicativo, ou seja, a ressocialização não impacta somente na vida dele, mas de todos que vierem a conviver com ele”, finaliza.
Serviço
Empresas e instituições interessadas em convênio de ocupação da mão de obra carcerária com a Agepen podem entrar em contato com a Divisão do Trabalho pelo telefone (67) 3901-1046 ou e-mail: trabalho@agepen.ms.gov.br.
