Ao menos sete mil crianças de zero a 3 anos ficaram sem vaga em uma Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) em 2022 em Campo Grande. Das milhares de famílias à espera de vaga estão mães sozinhas que trabalham o dia todo e não tem com quem contar para o cuidado dos pequenos, famílias que se desdobram para pagar uma creche particular e gente que deixa a carreira de lado e compromete o orçamento familiar porque não consegue ninguém para ficar com o filho.
Série de reportagens que o Jornal Midiamax publica nesta semana revela o drama das famílias que dependem do poder público e se desdobram como podem para garantir o cuidado dos filhos e a renda de casa.
A situação é tão complicada que até a quantidade de crianças na fila por uma vaga é incerta. As 7 mil crianças citadas no início da reportagem é um dado informado em setembro deste ano pela então titular da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Alelis Gomes.
O Midiamax tentou por semanas com a Prefeitura, via e-mail e telefone, os números exatos sobre a quantidade de crianças que atualmente esperam por uma vaga e quantas Emeis são necessárias para zerar a fila, mas não obteve resposta. O espaço continua aberto para manifestação.
Oito Emeis em 6 anos
De acordo com a Prefeitura, desde 2017, com a atual gestão, foram entregues oito Emeis novas, sendo apenas uma em 2021 e 2022. Em 2020, nenhum prédio novo foi entregue. Em 2018, foi o ano com o maior número de conclusão de obras, com três instituições de ensino finalizadas.
As Emeis entregues nesta gestão estão localizadas nos bairros Tijuca (2017), Centenário, Noroeste e Paulo Coelho Machado – Varandas do Campo (2018), Vespasiano Martins, Nascente do Segredo (2019), Zé Pereira (2021) e Vila Nasser (2022).
Além disso, duas Emeis foram criadas em prédios alugados em 2019, sendo uma no Distrito de Anhanduí e a segunda no bairro Santa Fé, em Campo Grande.
Pedidos por vagas na Defensoria dobra em Campo Grande
Conforme dados da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o número de atendimentos solicitando vagas em Emeis e em escolas públicas dobrou em um ano.
Saltou de 3.782 em 2021 para 7.970 neste ano, o que representa crescimento de 110,73%. Assim, o número de ações representa ao menos metade da demanda.
A coordenadora do Nudeca (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente), defensora pública Débora de Souza Paulino, explica que foram realizados quatro mutirões virtuais e três presenciais com o objetivo de reduzir a fila por vagas em Campo Grande. Nesses eventos, foram feitos 3.039 atendimentos e 2.057 ações ajuizadas.
Quantidade de vagas em Campo Grande
Campo Grande possui 106 Emeis que atendem cerca de 20 mil alunos com idades entre quatro meses (grupo 1) e cinco anos (grupo 5).
Parte das 99 escolas de ensino fundamental também atende à demanda das etapas obrigatórias de ensino, que trata dos grupos 4 e 5. De acordo com a Semed (Secretaria Municipal de Educação), não há fila de espera para essa faixa etária. A lista de espera para estas etapas, em 2016, era de 1.747 crianças, mas desde 2020 a demanda de solicitações é contemplada.
De acordo com dados da Semed, 6.404 novas vagas foram criadas em Emeis para o ano letivo de 2023, enquanto no ano passado foram disponibilizadas 5.678, o que representa alta de 12,78%.
A previsão da Prefeitura, até o momento, é que em 2023 uma Emei seja concluída e entregue na Vila Popular.
Além dela, outras quatro Emeis têm previsão de abertura de processo licitatório para a retomada e conclusão – nos bairros Jardim Inápolis, São Conrado, Oliveira III e Talismã.
Matrículas
O período de matrícula está vigente tanto para alunos novos quanto para os que querem continuar na Reme. Os pais dos estudantes antigos tiveram até 19 de dezembro para fazer a confirmação do interesse em continuar na atual unidade escolar na secretaria das escolas.
Os responsáveis dos alunos novos tiveram de confirmar a matrícula na unidade para qual a criança foi designada até 16 de dezembro. A listagem com os contemplados com as vagas foi divulgada em 1º de dezembro e a próxima, com vagas remanescentes, deve ser publicada pela Reme no dia 11 de janeiro de 2023.
