O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fez o descarte ecológico de mais de 10 mil processos físicos, que já foram digitalizados, nesta quinta-feira (7), com o acompanhamento do Departamento de Pesquisa e Documentação.
Entre os processos descartados estavam autos da comarca de Dourados e de segunda instância, além de processos administrativos. Grande parcela passou pelo mutirão de classificação dos processos do arquivo geral e judicial, cuja primeira etapa, finalizada em fevereiro deste ano, analisou 217 mil autos.
No local, os processos passaram por um triturador e foram compactados em fardos para posterior reciclagem. Importante ressaltar que páginas contendo dados sensíveis e sigilosos foram trituradas no próprio TJMS antes de seguirem para o descarte, dando mais segurança ao procedimento e respeitando.
Inédito nesta amplitude na justiça comum, o procedimento foi acompanhado por servidores e pela diretora do referido departamento, Zeli Paim de Menezes Lopes Vasques, e pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva.
Ao longo do mutirão foram identificados processos de guarda definitiva, com valor histórico e que, por motivos específicos, ainda devem ser mantidos no formato físico. O restante pôde ser encaminhado para o descarte, o qual teve apenas sua primeira parcela feita no dia de hoje.
O procedimento segue as regras dispostas em portaria, que dispõe exatamente sobre o descarte de processos físicos do arquivo geral e judicial centralizado do Tribunal de Justiça de MS.
De acordo com a norma, antes da eliminação foram digitalizada as peças dos processos: petição inicial; sentenças; decisões de julgamento parcial de mérito; decisões terminativas; acórdãos; decisões monocráticas; e certidões de trânsito em julgado.
Foi também publicado edital no Diário da Justiça, com prazo de 45 dias, para que partes interessadas requeressem eventuais cópias, desentranhamento de peças, documentos, ou até mesmo a requisição integral do processo, tudo para lhes evitar prejuízos. Foram cerca de quatro toneladas de papel levadas por um caminhão até um centro de descarte ecológico.
Segundo contrato firmado, a empresa que realizou o descarte e ficou com o material reciclável pagará ao TJMS por quilo do papel adquirido. O valor arrecadado será repassado a entidade beneficente interessada, mediante convênio.
