O Brasil recebe anualmente centenas de refugiados que atualmente somam uma população de mais de 61 mil pessoas. Para dar novas oportunidades a esses povos, existe o CSVM (Cátedra Sérgio Vieira de Mello), da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), que integra o plano de trabalho das 35 instituições de ensino superior conveniadas, dentre elas estão três universidades de Mato Grosso do Sul.
Durante o último ano, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) receberam refugiados em programa de educação. As três instituições também ofereceram curso de português para os refugiados.
Conforme o relatório do CSVM, a UFMS, por exemplo, foi uma das 22 instituições que teve procedimento de ingresso facilitado de graduação e pós-graduação aos refugiados, ocorrendo por edital específico para pessoas refugiadas ou para pessoas com necessidades de proteção internacional.
Três universidades no país se destacaram no levantamento com maior quantidade de diplomas revalidados no ano, sendo a UFF com 43 revalidações, a UFPR com 21 e a UFMS com 36 diplomas revalidados no país, que permitem que os refugiados tenham independência e possam trabalhar com sua área de conhecimento.
Em MS, a UFMS e a UEMS têm iniciativas que incentivam a permanência dos estudantes refugiados, como bolsa de estudo, auxílio financeiro, auxílio moradia e auxílio-alimentação. Apenas a UEMS que não dispõem de auxílio moradia.
A UFGD e a UFMS também têm serviço de assessoria jurídica para atender os refugiados. Não foi especificada a quantidade de atendimentos realizados nas instituições em MS, mas o CSVM diz que o levantamento demonstra ‘a relevância da garantia deste serviço a esta população, e o ACNUR incentiva que as demais IES desenvolvam projetos e implementem serviços semelhantes em seu planejamento’.
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Refugiados iniciam estudos em MS
À reportagem, a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), disse que por meio do Programa UEMS Acolhe e da Pró-reitoria de Ensino, ofertou, no início de julho deste ano, vagas no Processo Seletivo de Ingresso aos Cursos de Graduação para Refugiados, Migrantes em Situação de Vulnerabilidade e Apátridas.
“Tratou-se de uma iniciativa pioneira de impacto social na vida da população estrangeira em situação de vulnerabilidade no Estado”, definiu. Foram inscritos 172 candidatos durante o período de 6 a 20 de julho.
O edital ofertou vagas para 49 cursos e as aulas, para os cursos semestrais, iniciaram neste mês agosto de 2022 e, em fevereiro de 2023, para os cursos anuais.
O edital para Refugiados, Migrantes em Situação de Vulnerabilidade e Apátridas é um desdobramento de um dos grandes projetos institucionais da Universidade, sob coordenação do prof. Dr. João Fábio Sanches, e vinculado à Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEC), o Programa UEMS ACOLHE.
“O Programa tem procurado nos últimos anos promover ações com a finalidade de atendimento diferenciado a comunidade migrante internacional no nosso estado, seja com os cursos de Português como Língua de Acolhimento, seja com as Oficinas Temáticas voltadas a orientações de naturezas diversas sobre direitos fundamentais desta população”, informou o coordenador.
“O processo seletivo de ingresso de migrantes internacionais nos cursos de graduação da UEMS vem consolidar nossas aspirações para uma formação completa destes indivíduos, possibilitando acesso a um ensino superior gratuito e de qualidade, além de uma possível readequação profissional”, destacou o docente da UEMS. Para João Fábio, a expectativa de todos é que estes novos acadêmicos possam ampliar a perspectiva de acolhimento, de troca de culturas e de experiências, o que irá contribuir para com o crescimento de toda comunidade acadêmica da Universidade.
“A entrada destes novos alunos internacionais se deu a partir das notas de Linguagem e Matemática registradas no histórico escolar do ensino médio, concluído no país de origem deles ou mesmo no Brasil, abrangendo pessoas que se enquadrem como refugiados, migrantes internacionais e apátridas, o que possibilitou a ampliação do número de inscritos”, concluiu o professor.
A técnica Jucilene Alves, chefe da Divisão de Ingresso Discente (DIND) da Pró-reitoria de Ensino (PROE) da UEMS explica. “A maioria dos inscritos (65%) se enquadra na situação de migrante em situação de vulnerabilidade e tem como país de origem a Venezuela (60%). O curso com maior número de inscritos/as foi o de Enfermagem de Dourados, seguido de Turismo e Letras, hab. Português/Espanhol e Letras, hab. Português/Inglês de Campo Grande”, detalhou Jucilene.
