O Estabelecimento Penal de Amambai (EPAm) inaugurou esta semana um novo espaço dedicado ao atendimento de advogados. A obra contou com parceria do Conselho da Comunidade de Amambai e da OAB (Ordem do Advogados do Brasil), e proporciona maior segurança e agilidade à rotina do presídio, além de garantir um local mais adequado para o trabalho dos profissionais.
A sala com três compartimentos contém vidro de separação entre advogado e preso, isolamento acústico, condicionadores de ar, câmeras de monitoramento e mobiliários adequados, possibilitando o atendimento simultâneo pelos advogados, com maior conforto e segurança. O local também poderá ser utilizado por oficiais de justiça.
Nesta obra, foram investidos cerca de R$ 8 mil, entre aquisição de materiais para reforma e adequação pelo Conselho da Comunidade, aquisição de mobiliário pela OAB, mão de obra e aquisição de câmeras de monitoramento pela administração do EPAm.
O diretor da Unidade Penal, Alexandre Ferreira de Souza, destaca que, graças às parcerias estabelecidas, é possível oferecer um melhor tratamento penal aos custodiados e melhores condições de segurança aos policiais penais, refletindo também em melhor prestação de serviço à sociedade.
Para o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Aud de Oliveira Chaves, a nova Sala dos Advogados no Estabelecimento Penal de Amambai representa um importante avanço para unidade, pois possibilita mais conforto e comodidade nos atendimentos, refletindo também na humanização da pena.
“O advogado é o contato do interno para receber informação do seu processo, saber como está o encaminhamento, um pedido de liberdade provisória ou relaxamento, e dar melhores condições para este trabalho impacta na segurança e disciplina do ambiente prisional”, comenta o dirigente, agradecendo o apoio dos parceiros para que as melhorias fossem realizadas no presídio.
Nessa segunda-feira, o novo espaço foi visitado pelo juiz corregedor de Amambai, Daniel Raimundo da Mata, acompanhado pela Promotora de Justiça Nara Mendes dos Santos Fernandes e o Presidente do Conselho da Comunidade de Amambai e da seccional da OAB de Amambai Valdir José Luiz.
Videomonitoramento
A inauguração da nova sala de advogados é continuidade de uma série de melhorias promovidas na unidade prisional por meio de parcerias. Em junho deste ano, por exemplo, foi ampliado o sistema de câmeras, garantindo reforço na segurança 24 horas por dia e cobertura interna e externa de praticamente todo o presídio, o que auxilia consideravelmente o trabalho dos policiais penais.
O sistema também possibilita acesso remoto por pessoas autorizadas e capacidade de armazenamento de dados por cerca de 10 dias, dependendo da movimentação da rotina. Com isso, é possível acompanhar em tempo real e até mesmo após as gravações tudo o que acontece no local.
*com assessoria
