Com as portas fechadas há três semanas e sem acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o único laboratório de Mato Grosso do Sul credenciado no Ministério da Saúde para realizar exames de biologia molecular e histocompatibilidade foi posto à venda. Transplantes seguem paralisados e sem previsão de retorno.
Com o fim do contrato com a prefeitura de Campo Grande e sem acordo com o Estado, o laboratório Biomolecular fechou as portas no dia 8 de agosto de 2022, interrompendo os transplantes em todo o Mato Grosso do Sul e pondo em risco um banco de dados com mais de 600 mil amostras de doadores, armazenado em uma câmara fria.
Diante da situação, a diretora do Biomolecular, Zuleica Garcia da Costa, afirma que está buscando um comprador para a estrutura. “Estamos negociando a venda do laboratório para algum grupo que tenha grande volume de serviço e possa fazer os serviços pelo valor que o Governo está disposto a pagar. Se não fosse pelos pacientes já teríamos encerrado o laboratório a bastante tempo”, conta.
O impasse está no valor pago pelo serviço. O laboratório recebe por serviço prestado de acordo com a Tabela FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), remuneração do SUS (Sistema Único de Saúde) para o financiamento da média e alta complexidades. Porém, com a defasagem dos valores, precisa do pagamento da tabela em dobro para manter a estrutura.
“Com uma tabela não conseguimos sobreviver e para não deixar o transplante do estado e os pacientes sem o serviço, estamos tentando vender. Só para deixar o laboratório habilitado foram dois anos e não queremos simplesmente encerrar nossa habilitação junto ao Ministério da Saúde e deixar o Estado desassistido”, afirma Zuleica.
Em meio à defasagem da tabela e a inatividade em 2020, durante a pandemia, o laboratório recorreu ao Governo do Estado e, com mediação realizada no Ministério Público, firmou um acordo com pagamento da tabela SUS em dobro ao laboratório, pelo período de seis meses.
Em nota, a SES afirma que desde abril pagou à empresa o valor de R$ 2.623 milhões. Em ofício, a própria secretaria afirma que o acordo “teve fundamento jurídico absolutamente diverso do que ora baliza o processo”.
Laboratório de alta complexidade para transplantes
O laboratório equipado para realizar exames de alta complexidade esteve em funcionamento, 24 horas por dia, desde quando abriu as portas em 2007 até 8 de agosto de 2022. O Biomolecular é o único de Mato Grosso do Sul com habilitação para fazer exames de biologia molecular e histocompatibilidade, que exige ao menos 12 contratos fixos com prestadoras de serviço para se manter em funcionamento.
“Nós demoramos dois anos para conseguir montar esse laboratório, totalmente certificado e auditado dentro das normas vigentes. Para que ele seja eficiente, precisa estar em funcionamento 24 horas por dia, pois quando chega material para análise trabalhamos em regime de plantão, para entregar o resultado rápido e possibilitar o transplante, quando se trata de órgãos”, explica ela.
A estrutura do laboratório inclui mão de obra especializada, equipamentos de ponta, gerador, câmara fria, congelador, ar-condicionado, arquivo, entre outros detalhes para manter a estrutura com qualidade de atendimento. Além disso, Zuleica explica que os kits para realização dos exames são importados. O dólar, que em janeiro de 2020 custava R$ 4, hoje chega a R$ 5,14.
Zuleica conta que o problema financeiro do laboratório se agrava ano a ano. Com defasagem desde 2018, em 2019 o espaço funcionou “no limite”, em 2020 não houve realização de exames devido à pandemia. Em março de 2021, ela começou a oficializar a situação para a Central de Transplantes e em dezembro do mesmo ano deu férias coletivas aos funcionários.
