Uma novidade no edital deste ano é que cada OSC poderá inscrever até duas propostas, sendo uma proposta principal e uma proposta secundária, em eixos diferentes, compatíveis com a área de atuação, prevista em seu estatuto. A proposta secundária somente será analisada em caso de vacância no eixo escolhido.

Na publicação do DOE/MS 10.741 de hoje, a partir da página 36, também é possível conferir as formas de envio das propostas e todos os detalhes das ações e programação orçamentária de liberação dos recursos.

Por meio da Caosc (Coordenadoria de Apoio as Organizações da Sociedade Civil) da , informações e eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (67) 3318-4178.

A Caosc, vinculada à Superintendência da Política de da Sedhast, tem como atribuições prestar serviço de assessoria, orientação, capacitação e informação, dando suporte de fato e de aos municípios, aos grupos formais e informais representativos da sociedade civil, fomentando a participação nos diversos espaços de execução e controle social das Políticas Públicas.