Pular para o conteúdo
Cotidiano

Energia social: programa que banca conta de luz em MS começa a valer nesta sexta; saiba quem tem direito

Governo do Estado publicou hoje a regulamentação do projeto Conta de Luz Zero
Arquivo -
Moradores que gastam até 220 kWh por mês podem ter direito ao benefício.
Moradores que gastam até 220 kWh por mês podem ter direito ao benefício.

Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (14), no Diário oficial do Estado, a resolução do programa Energia Social: Conta de Luz Zero, projeto que isenta 152 famílias carentes em Mato Grosso do Sul. A isenção do regulamento começa a partir de hoje.

Conforme a publicação, a (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), será a responsável pela operacionalização do pagamento do programa. O ressarcimento às concessionárias de energia elétrica que operam no Estado será feito dez dias depois da apresentação do relatório dos valores mensais do consumo de cada uma das unidades beneficiadas pelo “Energia Social”.

Embora a regulamentação tenha começado a valer hoje, os moradores terão isenção a partir do dia 15 de dezembro de 2021. Além disso, as concessionárias devem cadastrar automaticamente as unidades consumidoras que se encaixam nos critérios para a participação no programa, a partir da base do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), encaminhada mensalmente pela secretaria.

Vale ressaltar que o beneficiado pode ter a isenção suspensa temporariamente caso exceda o consumo mensal de 220 kwh estabelecido pelo programa. Porém, a pessoa beneficiada pode voltar, automaticamente, a ter a conta zerada se unidade consumidora retornar ao consumo dentro do limite estabelecido na lei. A exclusão ou o restabelecimento serão feitos pelas concessionárias.

Clique aqui para conferir a resolução. 

Quem pode ter a isenção?

Até janeiro de 2023, o Governo do Estado vai pagar a conta de luz das famílias que estiverem dentro dos critérios do Energia Social: Conta de Luz Zero.

O benefício é cedido a famílias que utilizam até 220 kWh por mês, tendo uma faixa de consumo em torno de R$ 118,00; ter cadastro ativo no Cadastro Único do e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”.

(Com informações da assessoria de imprensa)

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Funsat abre a semana com 2,5 mil vagas de emprego em Campo Grande

upa

Confira a escala médica das 10 UPAs e CRSs de Campo Grande

Briga em alojamento acaba com trabalhador esfaqueado na cabeça e pescoço por colega em MS

Segunda-feira será de tempo seco e quente em Mato Grosso do Sul

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Semana começa com mais de 400 vagas e salários de até R$ 10 mil; confira

Últimas Notícias

Cotidiano

Bolsa Família: Beneficiários com NIS final 2 recebem parcela de julho nesta segunda-feira

Mato Grosso do Sul tem 190,6 mil famílias cadastradas no programa social

Famosos

Família de Preta Gil quebra silêncio após morte da cantora: ‘Momento difícil’

Através do perfil de Gilberto Gil, família se pronuncia após a morte da cantora Preta Gil, aos 50 anos, nos Estados Unidos; confira

Polícia

Mulher é arrastada no meio da rua em Dourados, após impedir marido de comprar drogas

Motoboy que passava pelo local prestou socorro à vítima

Trânsito

Professor que bateu em vários carros no Coophavila é solto após pagar fiança de R$ 5 mil

O professor estaria bêbado