Hospitais de Mato Grosso do Sul podem ser obrigados a notificar o nascimento de crianças com Mielomeningocele — espinha bífida. O projeto de lei foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), nesta terça-feira (8).
A patologia é uma malformação congênita relativamente comum caracterizada por fechamento incompleto do tubo neural. Algumas vértebras que recobrem a medula espinhal não são totalmente formadas, permanecendo abertas e sem se fundirem.
Segundo o texto, as notificações deverão ser enviadas à SES (Secretaria de Estado de Saúde). As notificações deverão ser enviadas dentro do prazo de 30 dias, a contar da data de nascimento das crianças.
Na justificativa, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) informa que o projeto de lei foi solicitado pelas famílias de crianças que sofrem de espinha bífida. A aprovação da proposta “auxiliará o governo na promoção de políticas públicas adequadas para fornecer amparo e informações necessárias aos pacientes e seus familiares”, defende.
O projeto de lei está em tramitação na Alems e aguarda ser listado na pauta, para ser votado em sessão pelos deputados.
