Projeto de lei do deputado Marcio Fernandes (MDB) quer a conscientizar quanto ao uso de telas para crianças menores de dois anos e desestimular o uso para maiores de dois anos em escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o texto proposto, as instituições de ensino no Estado, independentemente da natureza pública ou privada, devem observar as recomendações da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) quanto à exposição de crianças e adolescentes às telas digitais.
Considera-se tela digital os dispositivos eletrônicos que possuem telas digitais, tais como celulares, smartphones, tablets, relógios inteligentes, leitores de livro digitais, computadores, notebooks, televisores e videogames.
De acordo com a justificativa, a proposta parlamentar quer proibir em âmbito escolar, a exposição de crianças menores de dois anos às telas digitais e desestimular a exposição a maiores de dois anos. Além de promover a divulgação das orientações sobre o uso consciente de telas da SBP aos alunos, pais e educadores das instituições de ensino em Mato Grosso do Sul.
A proposta precisa passar pela avaliação da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
