Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), pretende criar um Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres. Com isso, as orientações podem ser levadas próximo de boates, bares, restaurantes e danceterias.
Segundo o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade), a proposta quer promover a implantação de uma política pública que produza um conjunto de diagnósticos da prevalência dos Transtornos por Uso de Álcool nos diferentes territórios, ações preventivas e serviços de acolhimento e tratamento.
O projeto cria ainda a Semana de Prevenção da Mulher contra o Alcoolismo, a ser realizada na semana de 18 de fevereiro, consagrado como Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo. O objetivo é realizar eventos e atividades voltados a estimular a redução do consumo de álcool entre o público feminino.
Ainda conforme o projeto de lei, o programa deve desenvolver por meio das Secretarias de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos um planejamento que incluirá palestras e seminários sobre o alcoolismo, dirigidos ao público, além de distribuição de material informativo, folhetos e montagem de quiosques para panfletagem e orientação nos seguintes locais:
a) Em locais próximos a boates, bares, restaurantes, danceterias, clubes e congêneres, e ainda em locais e dias de eventos musicais e esportivos.
b) Nas unidades de saúde estaduais e, caso haja um convênio com os municípios, também nas unidades de atenção básica.
A proposta precisa passar pela CCJR (Comissão de Constituição de Justiça e Redação).
