Procon/MS realiza fiscalização para evitar preços abusivos em postos de combustíveis

Para impedir aumentos abusivos nos preços de combustíveis, o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) realizou fiscalizações nos postos de gasolina do Estado. Além disso, também foram avaliados se a redução e congelamento de tributos foram repassados no valor final para o consumidor.

De acordo com o Procon/MS, do ano de 2020 para 2021 o aumento de autuações dos postos de combustíveis por cobrança de preços elevados sem justificativa foi de 37%. No ano de 2020, 32 comércios foram notificados por irregularidades. Já em 2021, 44 estabelecimentos foram multados pelo Procon.

No entanto, o levantamento realizado pelo Procon demonstra que Mato Grosso do Sul tem o menor preço médio de combustíveis, se comparado aos demais estados da região Centro-Oeste. Os dados apontam que entre 9 a 15 de janeiro, a média de preço do litro da gasolina era R$ 6,489 em Mato Grosso do Sul, R$ 6,526 em Mato Grosso, R$ 6,827 no Distrito Federal e R$ 6,923 em Goiás.

Acerca do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Mato Grosso do Sul registra 12% para o diesel S10, 30% para a gasolina e 20% para o etanol. Em contrapartida, Mato Grosso aponta 17% para o diesel S10, 25% para a gasolina e 25% para o etanol. No Distrito Federal, o índice é de 15% para o diesel S10, 28% para a gasolina e 28% para o etanol. Já em Goiás, o imposto é de 16% para o Diesel S10, 30% para a gasolina e 25% para o etanol.

Conforme divulgado pelo Procon, Ministério Público Estadual, Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) e representantes das distribuidoras de combustíveis foram acionados para o esclarecimento da composição final do valor do litro dos combustíveis no Estado.