A prefeitura de Campo Grande disse que apresentou proposta de reajuste de mais de R$ 1 milhão por mês no repasse financeiro para Santa Casa de Campo Grande, o que elevaria o valor do convênio para R$ 26 milhões. A proposta é uma resposta ao anúncio do hospital de que suspenderia, a partir desta quinta-feira (4), todos os procedimentos que não se caracterizam como urgência e emergência, além de deixar de atender novos pacientes ambulatoriais e de cirurgias eletivas.
A Santa Casa ainda não se manifestou se aceita a proposta ou confirma o anúncio da suspensão dos serviços. Atualmente, a Santa Casa de Campo Grande recebe aproximadamente R$ 23,8 milhões por mês, provenientes do Governo Federal, Governo do Estado e Município.
A maior fatia é proveniente de recursos federais, aproximadamente R$ 14,9 milhões, o que representa 63% do valor repassado. Pouco mais de R$ 5 milhões, ou o equivalente a 21% do convênio é repassado pela Prefeitura e o Estado paga R$ 3,8 milhões, 16%. Além de atender a população de Campo Grande, a Santa Casa é referência para os outros 78 municípios em especialidades, como traumatologia, queimados, cirurgia cardíaca pediátrica e neurologia em Alta Complexidade.
Crise na Santa Casa
O hospital havia emitido um alerta, na última quinta-feira (28), de situação de desabastecimento gerada pelo desequilíbrio econômico-financeiro mensal do contrato com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). Na data, informou que não houve reajuste, conforme a receita e custos atuais, desde 2019, entretanto, o município diz que a inadimplência da unidade de saúde seria de décadas. Mediada pelo Ministério Público Estadual da Saúde, houve uma reunião entre a secretaria e a direção do hospital, na última quarta-feira (27), para debater a questão e pedido de manutenção nos valores repassados pelo município, entretanto, não houve consenso na viabilização dos recursos.
Em contrapartida, a Sesau havia esclarecido que a reunião aconteceu como medida de intermediação, sendo que pela quarta vez seguida o hospital não assinou o contrato do termo aditivo. Outro ponto informado pelo município seria de que o hospital tem R$ 510 milhões em dívidas, que seria resultado de inadimplências recorrentes há décadas, não sendo de responsabilidade do município de Campo Grande arcar com estes valores.
“Anteriormente, a direção do hospital havia concordado com os termos do contrato e, subitamente, voltou atrás, recusando as condições e serviços exigidos pelo município. Além disso, a gestão pede um reajuste de valores de 110%, enquanto, em contraproposta a Sesau solicitou equiparação dos valores pagos pela Prefeitura, que arca com 60% dos repasses ao hospital, e do Estado, que hoje tem como responsabilidade 40% dos valores que são encaminhados à Santa Casa, sendo esta novamente recusada”.
