A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Corumbá realizou fiscalização às margens do rio Paraguai, na região da Codraza, no município de Ladário – localizado a 425 km de distância de Campo Grande – e prendeu dois pescadores com rede de pesca, neste último sábado (20).
Os policiais militares encontraram os pescadores em um veículo às proximidades do rio para dar início a pesca predatória. A rede de pesca, petrecho proibido, media 140 metros com malha de 17 de centímetros e foi apreendida em conjunto com o veículo.
Os pescadores, de 65 e 54 anos, residentes respectivamente em Corumbá e Ladário, foram autuados administrativamente e receberam multa total de R$ 1.400. Eles também responderão por crime ambiental de pesca predatória, e em caso de condenação, a pena pode ser de 1 a 3 anos de detenção.
Alerta
A PMA esclarece que para um ato se configurar como pesca, não é preciso haver captura e em alguns casos nem estar no manancial. A definição de pesca prevista no artigo 36 da Lei Federal 9.605/12/12/1998 descreve que: “Art. 36. Para os efeitos desta Lei, considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora”.
