O aposentado David dos Santos, de 69 anos, diz que passou “de enrolação a gozação” nos últimos sete meses, quando soube da troca do medidor, no condomínio onde ele mora e por conta de um erro da Energisa — concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica — passou a pagar a fatura do vizinho.
Antes de saber do problema, o idoso conta que chegou a reclamar com a esposa, sobre o aumento do consumo e nem pensar mais na possibilidade de ligar o único aparelho de ar-condicionado do imóvel, que fica na sala. No vizinho dele, ainda de acordo com David, são ao menos três aparelhos e, com a troca das faturas, a conta chegou a ter valores que ultrapassaram R$ 600 mensais.
“Antes de descobrir o problema, eu falei que a gente tinha que fazer economia, que a conta estava subindo e o nosso valor é fixo. Somos aposentados. Só que o tempo foi passando e eu vi que o consumo também subia, mesmo a gente fazendo economia. É aí que comecei a ir nas agências da Energisa, no Procon. Eu fui bem atendido nestes locais, só que houve descaso, uma enrolação enorme para resolver um problema simples”, disse o idoso.
Conforme David, além do aumento da fatura, ele também teve gastos com carro de aplicativo e precisava sempre de uma companhia, por estar com uma deficiência no joelho. “Eu não consigo andar sozinho. Tinha que chamar alguém pra ir comigo, gastar dinheiro com Uber. Lembro que estava chovendo em um dos dias, então, são todos estes transtornos, que não há dinheiro que pague”, lamentou.
Neste período, David fala que também não conseguiu guardar nenhum dinheiro para emergência e nem viajar para visitar o irmão no último Natal. “Eu e minha esposa não temos planos de saúde, então a gente tenta guardar sempre R$ 100 ou R$ 150 por mês se a gente precisar, só que nestes 6 meses não teve como. O dinheiro foi para pagar essas contas e nem o meu irmão em Jundiaí, que eu sempre vou no final do ano, pude visitar”, argumentou.
Mensalmente, quando a conta chegava no prédio, o aposentado disse que, em alguns momentos, os funcionários viam o “aviso de corte” e faziam brincadeiras ao entregar a fatura. “Eles tiravam gozação, perguntando se eu não estava precisando de dinheiro, então, são coisas chatas que a gente não precisava passar. E quando vieram solucionar o problema, falaram que nem entenderam porque houve a demora, já que era uma coisa simples de resolver. Agora, espero que ninguém mais passe por este descaso. Estou aliviado, parece que tiraram um peso das minhas costas”, disse.
Defesa pede R$ 20 mil por danos morais
A advogada do aposentado, Iara Moura, disse que a troca dos medidores foi realizada na semana anterior, mas a ação de R$ 20 mil, por danos morais, ainda tramita na Justiça.
“Eles resolveram o problema, só que a ação vai continuar na esfera judicial por conta dos danos morais. Até agora o advogado da Energisa não se manifestou, simplesmente foram lá e fizeram a troca. No entanto, temos a questão da devolução do valor indevido e a ação está em torno de R$ 20 mil, já que a lei fala que deve ser devolvido em dobro e com juros”, afirmou a advogada.
Entenda o caso
Segundo a denúncia, os transtornos do aposentado começaram no dia 9 de junho do ano passado, quando houve a troca de vários medidores de energia no local, incluindo o apartamento dele. Na ocasião, a concessionária alegou que os aparelhos estavam obsoletos.
Em seguida, o idoso disse que as contas tiveram aumento sucessivo, tanto no valor quanto no consumo. Incomodado, ele procurou a empresa pedindo uma vistoria, alegando que, mesmo fazendo economia, o consumo só aumentava. O procedimento foi feito e o erro foi confirmado, constatando que a vítima estava pagando, na verdade, o consumo de outro morador.
Na época, ele foi informado que técnicos visitariam o local para fazer a troca, já que a instalação foi feita de forma errônea e ele estava “pagando pelo apartamento 16”, sendo que residia no 26.
O idoso também alegou que é deficiente físico e tentou entrar em contato com a concessionária por diversas vezes, mas sem sucesso. No dia 14 de janeiro, ele alegou que retornou a uma agência da Energisa e abriu novo protocolo, retornando na segunda-feira (17), um mês após o primeiro pedido. O juiz de Direito, Deni Luis Dalla Riva, recebeu a denúncia e havia dado o prazo de dez dias para a concessionária resolver a questão, em caráter de urgência.
O que diz a concessionária
Veja na íntegra a nota da Energisa enviada ao Jornal Midiamax:
A Energisa reitera que o fato em questão é um evento isolado e, sendo prática da empresa o respeito máximo ao consumidor, destaca que o problema foi resolvido com celeridade. A troca dos medidores já foi realizada, as contas serão corrigidas e o ressarcimento aos clientes que pagaram a mais será feito de imediato. A empresa reafirma que não há negativação ou protesto dos clientes em questão.
Ressaltamos ainda que a Energisa é uma empresa que trabalha a favor da ética e da transparência, sendo analisadas as tratativas jurídicas cabíveis ao caso.
A energia elétrica é uma concessão federal e como tal cumpre integralmente normas e leis do setor elétrico, fiscalizados pela agência reguladora (ANEEL) em todo o país para garantir a prestação de serviços com qualidade à população.
