A PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia na terça-feira (12), a partir de 12h, a fiscalização da Operação Semana Santa. Serão 300 policiais com foco na prevenção e repressão à pesca predatória em Mato Grosso do Sul.
A operação é um reforço na fiscalização dos rios que serão preservados e nas regras de pesca predatória, nos dias que antecedem as comemorações da Semana Santa. Levando em consideração a tradição religiosa de se consumir peixe, muitos pescadores praticam pesca nos finais de semanas anteriores.
Segundo a PMA, houve um aumento significativo na movimentação de pescadores nos rios durante a semana passada. Cinco pescadores foram presos ou autuados administrativamente por pesca ilegal. “Agora, no feriado prolongado da Semana Santa, a quantidade de pescadores tende a aumentar significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estiverem concentrados os principais cardumes”, ressalta.
A fiscalização segue até o dia 18 de abril, encerrando a operação às 8h. Vale lembrar que o monitoramento também será feito em pesqueiros nativos, contra os crimes ambientais. A intenção é reduzir os números de autuados por crimes e infrações no ano passado, que foi de 43 pessoas, sendo 19 por pesca ilegal.
Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes e infrações ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, identificada como Operação Prolepse, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizado nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.
Na operação do ano passado, foram autuados 291% a mais pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2020. Foram 43 autuados e 11 autuados na operação de 2020. Das ocorrências, em 2021, 19 foram relativas à pesca e sete na operação de 2020. Dos 19 autuados por pesca, 10 foram por pesca predatória e nove por pesca sem licença. Na operação de 2020 foram dois por pesca predatória e cinco foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas somente infração administrativa.
A quantidade de pescado apreendido foi 156% superior à operação de 2020. Foram 82 kg de pescado apreendidos nesta operação e 32 kg na operação anterior.
Regras de pesca
Mato Grosso do Sul possui a política de pesca mais restritiva do país, são 30 espécies com restrições de medidas de captura (algumas em nível de gênero, sendo que um gênero envolve várias espécies), além de 11 espécies de iscas vivas também com restrição de medidas.
São vários rios e locais, como cachoeiras, corredeiras com pesca proibida, em alguns rios só é permitida a pesca na modalidade pesque-solte, diversos petrechos de pesca que são proibidos, especialmente para o pescador amador, entre outras proibições.
“O Comando da PMA alerta ainda, para que à população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas”.
Criminalmente, os infratores autuados em flagrante podem ser condenados de um a três anos de prisão. Na esfera administrativa, a multa vaira de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado irregular. Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores em ambas as instâncias.
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