O Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campo Grande) denunciou, nesta terça-feira (15), uma empresa de construção civil por manter 21 trabalhadores nordestinos em condições análogas à escravidão em obras no Parque Dallas e Jardim Nova Era. Alojamentos do local estariam superlotados e eles dormiam em colchões no chão.
Conforme a denúncia, as construções são de obras em supermercados, onde foram contratados trabalhadores do Maranhão e Piauí. Duas enfermeiras do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e o Ministério Público do Trabalho visitaram o local e encontraram a falta de condições sanitárias.
Os trabalhadores teriam relatado que era comum a presença de ratos na residência. “Um trabalhador disse que ficou seis dias de cama com pedra nos rins e a empresa não forneceu assistência médica. Ele afirmou que só foi ao médico porque os colegas de trabalho o levaram”, informou o sindicato, em nota.
O agravo também está no sobrecarregamento da carga horária de trabalho, pois, segundo os trabalhadores, estariam sem visitar a família há, pelo menos, sete meses devido à suspensão de folgas programadas e falta de passagem para cidade natal. Tanto a dispensa programada e a passagem são obrigações da empresa e estão previstas na Convenção Coletiva.
“Os trabalhadores foram enganados com a promessa de um trabalho decente e condições dignas de moradia. Passados alguns meses, observaram que a situação era bem diferente. Então pediram para a empresa os demitirem. No entanto, a empresa, segundo os trabalhadores, se alguém quisesse sair do emprego teria de assinar a demissão por justa causa”, disse o presidente do Sintracom, José Abelha.
Abelha ressalta que este tipo de conduta objetiva “amarrar” o trabalhador à obra. “Caso concordem com a demissão por justa causa não teriam direito às verbas indenizatórias e não teriam condições financeiras de retornarem ao estado de origem”.
Outra irregularidade no alojamento é a falta de refeitório, os trabalhadores faziam as refeições sentados em ferros, e sem água gelada. Além disso, os trabalhadores não dispunham de todos os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
A empresa foi notificada e terá alguns dias para regularizar a situação.
