Imagine a situação: você está em casa e um Oficial de Justiça bate à sua porta te procurando. Muitos ‘gelam’ nesse momento e acabam não reagindo bem, chegando até a violência. Para lembrar desse profissional que atua sob riscos, nesta sexta-feira (25), é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça.
É com essa situação que os Oficiais de Justiça de Mato Grosso do Sul lidam diariamente, sem equipamentos ou forças de segurança no cumprimento de suas funções. Ameaças, represálias, agressões estão no ‘combo’ de ser esse profissional, que luta por segurança.
“Ninguém gosta de receber Oficial de Justiça porque na maioria das vezes a notícia não é muito boa”, disse o presidente da Assojaf-MS (Associação dos Oficiais de Justiça Federais de MS), José Ailton.
O profissional, inclusive, relatou que já foi ameaçado com uma arma durante uma intimação. “Eu falei com a pessoa e ela perguntou: ‘Mas você é Oficial de Justiça? Você anda armado?’ Eu disse que não e a pessoa sacou uma pistola 9 mm e falou: ‘Mas eu ando armado, o que você quer comigo?’”, revela.
Essa é uma das situações passadas pelos profissionais. Atualmente, são 314 profissionais estaduais ligados a 54 comarcas de MS, conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de MS). Na esfera federal, são 90 oficiais — na Justiça Federal, do Trabalho e Militar Federal.
“Nós nos sentimos inseguros porque nós trabalhamos sozinhos, utilizamos nossos próprios veículos. Então, estamos sempre a mercê do humor das pessoas”, opina Ailton.
Nem tudo são dores
Segundo o líder da associação, há casos que surpreendem e são mais fáceis de lidar do que outros. “Às vezes, é mais fácil você chegar numa pessoa e falar que ela está sendo processada por um crime e que eventualmente vai ser presa, do que chegar na casa da pessoa e falar que as coisas dela serão penhoradas, isso às vezes revolta muito mais”, explica.
Por conta do estigma muito forte em cima desses profissionais, até quando a notícia é boa, eles encontram percalços. “Existem algumas situações que nós ficamos até felizes. Por exemplo, nós levamos a notícia que a pessoa aposentou e que ela tem um saldo a receber”, conta.
“Mas até mesmo nesses casos é difícil o primeiro contato porque a pessoa quando sabe que o Oficial de Justiça está procurando ela, fica preocupada”, continua.
Pandemia
Durante a fase mais aguda da pandemia da covid-19, os Oficiais de Justiça não pararam e as diligências continuaram acontecendo presencialmente.
“Nosso medo durante essa pandemia era estarmos nos transformando em vetores de transmissão da doença, porque enfrentávamos diversos ambientes”, lembra Ailton.
Segundo pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Oficiais de Justiça, em termos de contágio de Covid, a categoria de Oficiais de Justiça foi a mais afetada dentre os servidores do Judiciário Nacional, com maior número de óbitos.
“As diligências urgentes não poderiam ser adiadas, então muitas vezes tínhamos que ir notificar hospitais, notificar os entes públicos, muitas vezes por causa de medicamentos”, diz.
Segundo ele, na esfera federal foram muitas ações de pedidos de medicamentos e hospitalizações, enquanto na estadual, as de separações de corpos e Maria da Penha continuaram sendo feitas presencialmente.
