A Santa Casa de Campo Grande suspendeu nesta quinta-feira (4) procedimentos que não se caracterizam como urgência e emergência, além do atendimento de novos pacientes ambulatoriais e cirurgias eletivas. O hospital informou havia informado nesta terça-feira (2) a medida.
Em nota, a Santa Casa disse que sem o reajuste no contrato de prestação de serviços médico-hospitalares, a unidade registra crise de desabastecimento, e a decisão visa evitar a suspensão imediata do atendimento à população e preservar a assistência da Urgência e Emergência. O documento assinado pelo presidente do hospital, Heitor Rodrigues Freire, frisa que a unidade espera que a prefeitura tome as providências urgentes para evitar o agravamento da situação.
Na noite desta quarta-feira (3), a prefeitura de Campo Grande divulgou uma nota alegando que apresentou proposta de reajuste de mais de R$ 1 milhão por mês no repasse financeiro para Santa Casa de Campo Grande, o que elevaria o valor do convênio para R$ 26 milhões. Porém, a Santa Casa alega que a proposta é a mesma apresentada no último dia 27 de julho, e que já foi rejeitada. Não há previsão para nova reunião.
Atualmente, a Santa Casa de Campo Grande recebe aproximadamente R$ 23,8 milhões por mês, provenientes do Governo Federal, Governo do Estado e Município.
Crise na Santa Casa
O hospital havia emitido um alerta, na última quinta-feira (28), de situação de desabastecimento gerada pelo desequilíbrio econômico-financeiro mensal do contrato com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). Na data, informou que não houve reajuste, conforme a receita e custos atuais, desde 2019, entretanto, o município diz que a inadimplência da unidade de saúde seria de décadas.
Mediada pelo Ministério Público Estadual da Saúde, houve uma reunião entre a secretaria e a direção do hospital, na última quarta-feira (27), para debater a questão e pedido de manutenção nos valores repassados pelo município, entretanto, não houve consenso na viabilização dos recursos.
Em contrapartida, a Sesau havia esclarecido que a reunião aconteceu como medida de intermediação, sendo que pela quarta vez seguida o hospital não assinou o contrato do termo aditivo. Outro ponto informado pelo município seria de que o hospital tem R$ 510 milhões em dívidas, que seria resultado de inadimplências recorrentes há décadas, não sendo de responsabilidade do município de Campo Grande arcar com estes valores.
“Anteriormente, a direção do hospital havia concordado com os termos do contrato e, subitamente, voltou atrás, recusando as condições e serviços exigidos pelo município. Além disso, a gestão pede um reajuste de valores de 110%, enquanto, em contraproposta a Sesau solicitou equiparação dos valores pagos pela Prefeitura, que arca com 60% dos repasses ao hospital, e do Estado, que hoje tem como responsabilidade 40% dos valores que são encaminhados à Santa Casa, sendo esta novamente recusada”.
