A batalha de moradores dos bairros da região sul de Campo Grande pode estar perto de chegar ao fim. Isso porque a perícia in loco, marcada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para a próxima segunda-feira (14), pode definir os rumos da história e da indenização pedida por cerca de 90 moradores do local à Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio, a Organoeste.
Conforme os autos do processo, a juíza Gabriela Müller Junqueira, da 7ª Vara Cível de Campo Grande, nomeou o IPC-MS (Instituto de Perícias Científicas) para realizar o serviço, para todos os autores. O problema do mau cheiro já permeia a região há anos. Inclusive, moradores já tentaram mudar de residência, mas esbarram na dificuldade de conseguir compradores.
No local, o perito deve avaliar o perímetro de funcionamento da Organoeste e se a empresa tem os mecanismos apropriados e em funcionamento para evitar a propagação ou redução de mau cheiro. O profissional também vai avaliar as denúncias do odor desagradável nas residências dos requerentes.
Em última decisão de Müller, após pedido da defesa, ficou determinada uma nova perícia, na segunda-feira. Ainda ficou estabelecido que o valor dessa perícia deverá ser pago pela Organoeste, caracterizando a inversão do ônus da prova.
Processo judicial
Na última ação, em julho de 2021, cerca de 90 pessoas pedem indenização de R$ 30 mil por danos morais. Os pedidos têm como subsídio laudos de perícia e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que identificaram atuação potencialmente poluidora da empresa.
A empresa enfrentou a primeira ação em maio de 2013. O autor foi o então promotor de Justiça, hoje procurador de Justiça da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, Alexandre Lima Raslan. Assim, o Ministério destacou dois problemas ambientais graves cometidos pela fábrica de fertilizantes.
O primeiro apontamento é que a “localização da empresa, que está situada nas proximidades do aeroporto de Campo Grande, causa a atração de pássaros com a sua atividade, colocando em risco a segurança viária”. E a segunda, diz respeito à própria “poluição ambiental, pela inadequação do processo produtivo e instalações”.
Então, no segundo problema, o MPMS destaca que está diretamente relacionado com o “forte odor de putrefação”. A 34ª Promotoria de Justiça lembra que o município de Campo Grande foi inserido na ação, por ter concedido a licença ambiental para a empresa. Segundo a promotoria, a gestão municipal não ocasionou “medidas efetivas e seguras para eliminar os riscos gerados pela operação do empreendimento”.
Defesa da empresa
Ao Jornal Midiamax, a empresa afirmou que compreende o problema, mas que o mau cheiro é um problema histórico e que estaria ligado a outras empresas, uma vez que são vizinhos do aterro sanitário e da estação de tratamento de esgoto, ambos empreendimentos que geram emissão de odor.
