Mato Grosso do Sul deixará de emitir entre 60 e 70 passaportes por dia, após a decisão de suspensão da confecção do documento desde o último sábado (19), pela Polícia Federal, devido a falta de recursos.
“Com a suspensão do fornecimento em razão da falta de orçamento para custear a impressão dos documentos de viagem, este número estará represado, até que o contrato seja restabelecido”, informou em nota a Polícia Federal de Mato Grosso do Sul. A confecção de passaportes é nacional e não há contrato específico para o Estado.
O agendamento e atendimento nos postos funcionarão normalmente, informou o órgão. Porém, não há previsão para a entrega enquanto o orçamento não for resolvido.
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As pessoas que foram atendidas nos postos de emissão até a última sexta-feira (18) devem receber o passaporte no prazo estipulado. Se o cidadão já realizou o pagamento, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há data definida para entrega.
A única exceção é para emissão dos passaportes de emergência, concedido para os que comprovadamente não podem aguardar o prazo normal.
Confira abaixo os requisitos para emissão do passaporte de emergência:
- Hipóteses de catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Para a proteção do seu patrimônio;
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
