Mato Grosso do Sul deixa de emitir diariamente até 70 passaportes após suspensão da PF

Mato Grosso do Sul deixará de emitir entre 60 e 70 passaportes por dia, após a decisão de suspensão da confecção do documento desde o último sábado (19), pela Polícia Federal, devido a falta de recursos.

“Com a suspensão do fornecimento em razão da falta de orçamento para custear a impressão dos documentos de viagem, este número estará represado, até que o contrato seja restabelecido”, informou em nota a Polícia Federal de Mato Grosso do Sul. A confecção de passaportes é nacional e não há contrato específico para o Estado.

O agendamento e atendimento nos postos funcionarão normalmente, informou o órgão. Porém, não há previsão para a entrega enquanto o orçamento não for resolvido. 

As pessoas que foram atendidas nos postos de emissão até a última sexta-feira (18) devem receber o passaporte no prazo estipulado. Se o cidadão já realizou o pagamento, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há data definida para entrega.

A única exceção é para emissão dos passaportes de emergência, concedido para os que comprovadamente não podem aguardar o prazo normal.

Confira abaixo os requisitos para emissão do passaporte de emergência:

• Hipóteses de catástrofes naturais; 
• Conflitos armados; 
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; 
• Para a proteção do seu patrimônio; 
• Por necessidade do trabalho; 
• Por motivo de ajuda humanitária; 
• Interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.