O Governo de Mato Grosso do Sul tenta adiar para o início da piracema, em novembro, a proibição da pesca do pintado. O peixe foi classificado como espécie ameaçada de extinção pelo Ministério do Meio Ambiente na portaria 148/22, e a pesca da espécie em todo o Brasil passa a ser proibida a partir de segunda-feira (05).
Desde que o MMA publicou a nova instrução normativa, em junho, o Governo o Estado busca diálogo com os órgãos ambientais do governo federal para ter acesso a metodologia utilizada para a tomada da decisão, visto que impacta a cadeia produtiva da pesca extrativista do Estado.
O secretário Jaime Verruck, da secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), adiantou que o governador Reinaldo Azambuja oficializou junto ao ministério, nesta semana, novo pedido de prorrogação da portaria até o início da piracema, em novembro.
O Estado também propõe uma discussão técnica mais ampla com todos os órgãos federias e estaduais de meio ambiente sobre a população do pintado nas bacias dos Rios Paraná e Paraguai.
Grupo técnico
“Nossa expectativa é de que o MMA vai prorrogar novamente a portaria, com base numa justificativa que encaminhamos, onde anexamos um estudo técnico da Embrapa Pantanal. São dados robustos confirmando que o pintado não é uma espécie ameaçada de extinção em Mato Grosso do Sul”, disse Verruck.
O secretário informou que o Governo do Estado, desde que a medida foi publicada, tem promovido uma série de reuniões e pesquisas para argumentar tecnicamente que a espécie não sofre pressão nas duas bacias hidrográficas, como o dourado, cuja captura e comercialização estão proibidos por lei estadual. Verruck adiantou que o Estado pretende criar um grupo técnico para estabelecer uma lista própria com as espécies ameaçadas de extinção.
“Sabemos que a portaria cria um grande impacto para o setor pesqueiro de Mato Grosso do Sul, onde o pintado é um peixe importante dentro da cadeia produtiva pelo seu valor comercial, afetando principalmente o pescador profissional. Mas temos realizado ações importantes junto ao ministério e a nota técnica da Embrapa Pantanal nos dá a tranquilidade quanto a alteração parcial dessa medida”, pondera.
