A enfermagem de Campo Grande se reuniu na manhã desta sexta-feira (9) e fechou a Avenida Afonso Pena em protesto pela suspensão do piso salarial da categoria. Nesta sexta, inclusive, o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar se mantém ou derruba a suspensão.
Com faixas, cartazes, bexigas pretas e até um caixão, eles se concentraram na Praça do Rádio e seguiram pela Afonso Pena até o MPF (Ministério Público Federal), onde fecharam o trânsito e gritaram palavras de ordem em referência ao ministro Luís Roberto Barros, autor da liminar que suspendeu o piso salarial.
Barroso justificou a liminar dizendo que deve ser feita melhor avaliação do impacto sobre o sistema de saúde, com riscos para demissões e fechamento de leitos. A GCM (Guarda Civil Metropolitana) esteve empenhada durante a passeata.
De acordo com o presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores da Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) – entidade que organiza a manifestação em Campo Grande -, Lázaro Santana, a intenção do ato é sensibilizar os ministros sobre a votação e mostrar a importância da categoria. “Hoje fazemos uma mobilização. Não é paralisação e nem greve. Os trabalhadores continuam com o serviço normal”, afirmou.
“Jornada tripla para conseguir boa remuneração”
Uma enfermeira de 41 anos, que não quis se identificar e atua há 15 anos no ramo, contou que os profissionais da área de saúde foram importantes durante a pandemia, mas que agora estão esquecidos.
“Temos colegas de trabalho com jornada tripla para conseguir uma boa remuneração. Inicialmente, algumas empresas podem acreditar que seja uma mudança ruim, mas se o piso salarial for aprovado, um trabalhador não vai precisar trabalhar em três ou quatro serviços, vai ser um profissional 100% com saúde física e mental. O que nós mais vemos são profissionais atuando cansados”, lamenta.
Histórico
Em 14 de julho deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 124 para possibilitar que uma lei federal instituísse os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Já em 4 de agosto foi sancionada a respectiva norma, a Lei 14.434, de 2022.
De acordo com a Lei, o piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.
Suspensão
A decisão cautelar de Barroso foi concedida no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.222. O jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde informem o impacto financeiro do piso salarial, assim como os riscos para a empregabilidade na área e a possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.
Na decisão, o ministro afirmou ser plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada.
