A prefeitura de Dourados divulgou nota de esclarecimento nesta segunda-feira (9) a respeito do acordo pactuado entre o município, Governo do Estado e Governo Federal, referente aos repasses mensais à Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados).
Segundo a administração municipal, cada uma das partes se responsabiliza em custear os serviços prestados e também os salários dos servidores da Fundação. Pela pactuação atual, cabe ao Governo Federal repassar R$ 2,5 milhões por mês, Governo do Estado R$ 1,250 milhão mensais e Prefeitura de Dourados R$ 750 mil, perfazendo um total de R$ 4,5 milhões. Habitualmente os valores são repassados no início de cada mês.
“Entretanto, cabe informar que até este exato momento, os valores referentes ao Governo Federal e Governo do Estado ainda não foram enviados, o que impossibilita, momentaneamente, que a Funsaud cumpra seus compromissos mínimos com o funcionários e prestadores de serviços”, diz um trecho da nota.
“Importante salientar que os novos valores pactuados entre Prefeitura de Dourados e Governo do Estado, no dia 30 de março, que aumenta os valores dos repasses estaduais, ainda está em fase de operacionalização e deve ser concluída nos próximos dias”, finaliza a nota divulgada pela administração municipal.
O que diz o Governo do Estado
Procurada pela reportagem do Midiamax, a Secretaria Estadual de Saúde informou que informa que tem auxiliado o município de Dourados com importante incremento financeiro para ações de custeio das atividades do SUS.
“ (…) quanto ao repasse pontual destinado ao município no valor de R$ 10 milhões, divididos em 4 parcelas, sendo a primeira parcela de R$ 2,5 milhões. A SES recebeu ofício do município no dia 03/05/22, sendo o valor empenhado e pago no dia 04/05/22”, diz um trecho da nota encaminhada ao Midiamax.
“Portanto, o Estado permanece com o pagamento em dia junto ao município. A SES/MS esclarece que aguarda o município encaminhar o termo de convênio para contratualização que visa aumentar os valores dos repasses estaduais com acréscimo de 100%, no valor de R$ 1.666.000,00/mês para fortalecer o avanço da oferta de serviços de saúde do SUS em Dourados”, conclui a nota oficial da SES.
