Em Dourados, 40 postos são notificados por aumento irregular no preço do combustível

A fiscalização analisou valores da Gasolina Comum e do Diesel S10

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O estabelecimento pode receber sanções administrativas em caso de confirmação da irregularidade
O estabelecimento pode receber sanções administrativas em caso de confirmação da irregularidade

Cerca de 40 postos de combustíveis, localizados em Dourados, foram notificados pelo Procon Municipal por suspeitas de alteração indevida no preço do combustível nesta sexta-feira (11). O mesmo ocorreu em Campo Grande, onde estabelecimentos poderão receber multas de até R$ 50 mil.

De acordo com o diretor-administrativo do Procon de Dourados, Antônio Marcos Marques, a notificação é o primeiro passo e, caso seja identificado irregularidades, o estabelecimento pode receber sanções administrativas.

“Os estabelecimentos devem repassar as notas fiscais do período dos dias 7 a 18 de março. Caso seja verificado que houve reajuste do preço de combustível os postos estarão sujeitos a multas”, pontuou Marques.

Após o fim do prazo, as empresas terão 10 dias para apresentar as notas fiscais de compra e venda. Deverá ser apresentada uma nota de cada venda à vista e uma de cada a prazo (crédito) do período citado.

“Caso algum estabelecimento se recuse a apresentar as informações, será caracterizado crime de desobediência e infração ao Código de Defesa do Consumidor, que pode levar a sanções administrativas”, ressaltou o procurador-geral do Município, Paulo César Nunes da Silva.

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