Tema frequentemente debatido entre autoridades em saúde, a gravidez na adolescência ganhou repercussão nacional nesta semana. Caso da menina de 11 anos que ficou grávida após abuso sexual e que teve a manutenção da gestação sugerida por uma juíza de Santa Catarina ganhou as manchetes. Em Mato Grosso do Sul, levantamento do Jornal Midiamax com base em dados do Ministério da Saúde revela que em cinco anos 1.698 mil meninas de até 14 anos deram à luz.
Os dados são do DASNT (Departamento de Análise em Saúde e Vigilância das Doenças Não Transmissíveis) e monitoram a relação de nascidos vivos em todo o Estado.
Os números detalham, por exemplo, faixa etária das mães, semana de gestação quando o parto ocorreu, mês de início do pré-natal e condições socioeconômicas das gestantes.
Com as informações, as autoridades em saúde conseguem determinar parâmetros para elaboração de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes e também ações focadas na saúde das gestantes.
De acordo com as estatísticas do Ministério da Saúde, só no ano passado 325 meninas de até 14 anos deram à luz. Só em Campo Grande foram 148 casos e em Dourados, segunda maior cidade do Estado, foram 138 registros.
Em relação ao ano passado, segundo o Ministério da Saúde, os dados são parciais porque a finalização do levantamento anual só ocorre 15 meses após o fim de cada ano. A coleta dos dados é feita em sistema com informações preenchidas por maternidades e hospitais de todo o Brasil.
No ano de 2020, segundo o levantamento, foram 355 meninas grávidas que deram à luz, e nos anos anteriores foram 152 em 2019, 391 em 2018 e 475 em 2017.
Gravidez na adolescência é problema de saúde pública
Em todo o país, em fevereiro, na Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência, autoridades em saúde debatem o assunto, planejam ações e avaliam os cenários para combater a situação considerada problema de saúde pública.
Gerente estadual de saúde da Criança e Adolescente, Vera Ramos afirmou durante as ações deste ano que a gravidez na adolescência têm impactos que podem impactar toda a vida da adolescente e da família.
“Existe um processo de empobrecimento dessas adolescentes. Muitas delas abandonam o projeto de vida, de ter uma ascensão social e econômica. Em todos os pontos é prejudicial, como na parte emocional, sem contar os aspectos físicos e biológicos, é um corpo que não está formado, preparado ainda para esse evento e causa esse risco”.
Para a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, prevenir a gravidez na adolescência é essencial para evitar que os direitos das mulheres sejam respeitados. “Quanto mais a gente tiver meninas engravidando, mais teremos meninas fora das salas de aula, mais meninas nos afazeres domésticos, no casamento infantil que são abomináveis. Atuamos firmemente para divulgar as orientações para que a gente não tenha essas jovens grávidas”.
Menina de 11 anos não pôde interromper a gravidez
A Justiça de Santa Catarina negou que uma criança, de 11 anos, vítima de estupro e grávida de 29 semanas, realizasse um aborto autorizado. Em despacho expedido em 1º de junho, a magistrada Joana Ribeiro Zimmer, da 1ª Vara Cível de Tijucas, a 50 quilômetros de Florianópolis, decidiu pela permanência da criança em um abrigo com o objetivo de mantê-la afastada do possível autor da agressão sexual e também para impedir que a mãe da menina, responsável legal pela filha, levasse a cabo a decisão de interromper a gravidez.
“Se no início da medida protetiva o motivo do acolhimento institucional era a presença de suspeitos homens na casa, o fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, escreveu Joana Ribeiro Zimmer.
Por envolver menores de idade, o caso segue em segredo de Justiça, mas o jornal O Estado de S. Paulo conseguiu acesso à decisão. As identidades da vítima e da mãe foram preservadas.
No despacho, Joana Ribeiro Zimmer defendeu a continuidade da gestação por parte da criança. Ela citou que o aborto deve ser realizado até 22 semanas de gravidez ou o feto atingir 500 gramas.
A juíza se manifestou ainda favorável a manter a gravidez independentemente de a gestação provocar riscos à menina. “E ainda que feita a retirada do bebê no caso de risco concreto para a gestante, por qual motivo seria descartada a vida do bebê, que tem mais de 22 semanas e não é mais um conjunto de células, um bebê humano completo?”, questionou.
O caso ganhou repercussão nacional na segunda-feira (20) com a divulgação da gravação de uma audiência de 9 de maio, em que mostra a defesa da magistrada à ideia de a vítima do estupro não interromper a gravidez – desejo manifestado no vídeo pela criança e pela sua mãe, responsável legal pela filha.
Na gravação, obtida pelo site The Intercept Brasil e divulgada em reportagem produzida em conjunto com o portal Catarinas, Joana sugeriu à garota a continuidade da gravidez por mais algumas semanas para que o parto fosse feito e o bebê fosse entregue para outra família.
Quanto tempo que você aceitaria ficar com o bebê na tua barriga para a gente acabar de formar ele, dar os medicamentos para o pulmãozinho dele ficar maduro para a gente poder fazer a retirada para outra pessoa cuidar?”, perguntou a juíza.
A menina responde: “Eu não sei.”
A juíza, porém, insiste: “Se a tua saúde suportasse [a gestação], tu suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê? Mais duas ou três semanas?”
A garota então consente. “Sim”, responde.
