Em quatro anos, entre 2017 e 2021, o número de auditores-fiscais da Receita Federal nas unidades alfandegárias de Mato Grosso do Sul caiu 29,55%, encolhendo de 44 para 31. Os dados são do estudo “Força de Trabalho”, preparado pelo próprio órgão para analisar o quadro de carência de servidores.
O presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, comenta que desde 2014 não é realizado concurso de auditor-fiscal para a Receita. Ele diz que ao mesmo tempo em que o quadro de servidores diminuiu, o volume de trabalho, principalmente nas aduanas, aumentou exponencialmente.
“A situação já ultrapassou o limite razoável. Quem atua hoje nas unidades alfandegárias está muito sobrecarregado e a situação tende a piorar muito. Com um quadro de servidores com idade média acima de 50 anos, a situação deve se tornar ainda mais crítica em um futuro breve, por conta das aposentadorias que vão ocorrer”.
Entre as unidades alfandegárias de Mato Grosso do Sul a situação mais crítica, conforme Novaes, é a de Corumbá, em que o número de servidores caiu de 16 para 9, nestes quatro anos. Em Mundo Novo, a retração foi de 25%, de 16 para 12, entre 2017 e 2021, e em Ponta Porã, de 16,67%, de 12 para 10, na mesma comparação.
Nos últimos anos foi apresentada a necessidade de um concurso, conforme Novaes, que solucionaria a situação. Ele diz que é em razão dessa necessidade extrema de preenchimento das vagas em aberto, que a realização de concurso é uma das reivindicações da categoria na mobilização que ocorre desde dezembro do ano passado.
A pauta também inclui a revisão do corte de R$ 1,2 bilhão do orçamento da Receita para este ano e ainda o pagamento do bônus de produtividade da categoria, uma luta da classe que vem desde 2016. Entre as ações já implementadas está a entrega dos cargos de chefia ocupados pelos auditores-fiscais, operação padrão nas aduanas, implementação da meta “zero” para todos os setores e atividades, de modo que fiscalizações fiquem sem resultado e sem encerramento e a paralisação de todos os projetos operacionais.
Em Ponta Porã, a demora no desembaraço de mercadorias exportadas e importadas em razão da verificação mais detalhada dos produtos e análise redobrada da documentação na operação padrão voltou a provocar a formação de filas de caminhões que estão estacionados no entorno da aduana.
