Três projetos estão em pauta para votação dos deputados na sessão da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) desta quinta-feira (3). São eles uma proposta sobre a conscientização quanto ao retinoblastoma, um tipo de câncer nos olhos, um projeto que vai dar nome à ponte sobre o Córrego Prosa e outro que dispõe sobre doação de terrenos.
O Projeto de Lei 15/2022, que cria a Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma é de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB). A campanha será realizada, anualmente, na semana de 18 de setembro, que é o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença, instituído pela Lei Federal 12.637/2012. A proposta está pautada para primeira discussão.
Na sessão desta quinta-feira, também deve ser votado o Projeto de Lei 12/2022, de autoria do deputado Paulo Duarte (MDB). A proposta, prevista para discussão única, dá à ponte sobre o córrego Prosa, localizada no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, o nome do engenheiro civil Alvorindo Ravagnani Júnior, falecido aos 74 anos em 13 de fevereiro de 2021, em decorrência da Covid-19.
Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 11/2022, do Poder Executivo. A proposta, pautada para primeira discussão, autoriza a Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) a doar, com encargo, 12 terrenos ao município de Paranaíba. Na área, será construído um abrigo municipal para o acolhimento de crianças e adolescentes.
