Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com a prorrogação do estado de calamidade pública em Campo Grande devido à Covid-19, foi retirado de pauta nesta quinta-feira (17), após pedido de vistas.
O deputado João Henrique Catan (PL) pediu vistas da proposta pautada para hoje. Ele justificou que precisava analisar melhor a proposta. Com a retirada, Catan deve devolver o projeto à Mesa na próxima sessão, ou seja, terça-feira (22).
O pedido para prorrogar deve-se ao aumento do número de casos do coronavírus, ocasionados pela variante Ômicron. Se for aprovado, o estado de calamidade pública vai vigorar até 31 de março. Este é o terceiro pedido de prorrogação de estado de calamidade pública, encaminhado à Assembleia, pela Prefeitura de Campo Grande.
O pedido foi encaminhado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) em 29 de dezembro, mas como os deputados estaduais estavam de recesso, o projeto elaborado pela Mesa Diretora foi aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) na última quarta-feira (16).