Decon diz que não há cartel em Campo Grande, mas investiga mudança de preços

A gasolina mais cara, na casa dos R$ 7 em Campo Grande, fez muitos clientes correrem para os postos, na tentativa de encher o tanque com o preço antigo. Ao mesmo tempo, equipes do Procon-MS (Órgão de Defesa do Consumidor) e Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) saíram para as ruas e apuraram dezenas de denúncias, entre elas a mudança injustificada de preços.

A correria começou na última quinta-feira (10), quando a Petrobrás anunciou o reajuste, após 57 dias sem aumento deste combustível e também do óleo diesel. Em seguida, ao saber que a notícia ia pesar no bolso, muitos campo-grandenses correram para os postos durante a tarde e decorrer da noite, com a intenção de ainda encontrar o preço antigo. Muitos conseguiram, enquanto outros já deram de cara com o reajuste antecipado. 

Com isso, o Procon-MS passou a receber dezenas de denúncias e foi a campo, acompanhado de equipe da Decon e técnicos da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). No dia do reajuste mesmo, o órgão recebeu 14 denúncias e multou metade deles pela prática de preço abusivo, com uma multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, segundo o superintendente Marcelo Salomão. 

Atento ao problema, o titular da Decon, Paulo Sá, ressaltou que a mudança injustificada de preços não pode ocorrer, principalmente quando o empresário se aproveita do reajuste e aumenta o valor do litro, com o estoque antigo. 

“Não há cartel em Campo Grande e também não recebemos nenhuma denúncia de prática de cartel. O que ocorreu é que alguns postos adiantaram preços e isso aí pode ser uma mudança injustificada de preços e isso configura uma infração administrativa no Procon. No caso de crime, ele ocorre contra a economia popular e consta no artigo 39, inciso 10”, afirmou o delegado ao Jornal Midiamax. 

Na quinta (10), o Procon-MS havia autuado 7 estabelecimentos. Na sexta, o oitavo a ser multado foi um posto na Spipe Calarge. Na denúncia, o cliente dizia que o preço da gasolina no estabelecimento estava R$ 6,69 o litro, sendo que, na mesma data do anúncio do reajuste, o valor subiu para R$ 7,29 no débito e R$ 7,39 no crédito. 

Ao final do dia, ainda conforme Salomão, 11 postos de combustíveis já haviam sido autuados. Nesse sábado (12), mais dois postos na capital sul-mato-grossense foram multados, terminando em 13 autuações na ação conjunta entre Procon-MS e Decon. 

“O consumidor deve pesquisar muito e priorizar aquele posto em que o empresário agiu de forma correta, mantendo o preço antigo c o estoque antigo. Dessa forma, vamos obrigar o outro que subiu o preço a agir de forma correta. O Procon-MS está atento a este tipo de problema e eu sempre digo que a pesquisa é o melhor negócio”, argumentou Salomão. 

Pesquisa de preços

A partir desta segunda-feira (14), ainda de acordo com Salomão, foi determinada uma pesquisa de preços em toda a cidade. “O pessoal começa amanhã cedo a coleta. Estaremos nas ruas para verificar o preço médio da gasolina e também do etanol, em Campo Grande”, finalizou. 

Interior também teve autuações

No interior do estado, o Procon-MS também fez autuações. No município de Ivinhema, por exemplo, um posto já estava cobrando R$ 7,90 pelo litro da gasolina. Na cidade de Dois Irmãos do Buriti, o preço do litro também estava a R$ 7,89 e a informação é que o preço, em Corumbá, passava dos R$ 8 o litro já na última quinta-feira (10).