Avaliada em R$ 2,7 milhões, uma Ferrari Portofino é o veículo com IPVA mais caro de Mato Grosso do Sul, com tributo de R$ 81 mil. Esse é o segundo imposto mais caro do Brasil, ficando atrás apenas da Lamborghini Huracan, no Estado do Paraná, com IPVA calculado em R$ 91 mil.
Conforme a Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda), o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual cobrado anualmente de todos os proprietários de automóveis.
A secretaria pontua que, apesar de muitos contribuintes acreditarem que os recursos arrecadados com o pagamento do tributo são destinados exclusivamente para manutenção de ruas e estradas, o aproveitamento vai muito além. De acordo com o secretário de Fazenda, Luiz Renato Adler, os recursos do IPVA são revertidos em melhorias para os cidadãos.
A Constituição Federal (CF) estabelece que “aos Estados compete instituir impostos sobre a propriedade de veículos automotores, definindo suas alíquotas”. A CF também estabelece que “50% do total arrecadado pelo Estado deve ser revertido para o município em que o veículo está registrado”. Assim, metade dos recursos arrecadados com o IPVA, na verdade, são utilizados na manutenção das cidades.
“O recolhimento do IPVA é anual e o valor arrecadado é rateado entre Estado e municípios onde os veículos são licenciados, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A arrecadação é distribuída de forma igualitária: 50% destinado ao Estado e 50% para os municípios. O dinheiro vai para uma conta única, no caso o Tesouro do Estado e dos municípios, para atender às necessidades da população em saúde, educação, infraestrutura e outros, de acordo com o estabelecido no orçamento anual, no plano plurianual e nas diretrizes orçamentárias”, explicou Adler.
Caso você ainda não tenha recebido o carnê do IPVA 2023 é possível consultar os valores pela internet, no portal de autoatendimento da Sefaz, clicando aqui. Por meio dele é possível imprimir carnês para pagamento do tributo, sanar dúvidas, conferir autenticidade do boleto, locais de pagamento, entre outros.
Como calcular o IPVA?
Por meio de uma equação bastante simples é possível fazer o cálculo do valor do IPVA: Valor venal X alíquota = IPVA. O valor venal é um parâmetro que as instituições públicas usam para estabelecer o preço de mercado de bens materiais. No caso do IPVA, é utilizada a tabela Fipe como base para seminovos e a nota fiscal como indicador de automóveis 0 km.
Já a alíquota é a porcentagem de imposto cobrada sobre o valor do bem. No Brasil, cada Estado tem uma alíquota de tributo diferente. Portanto, podemos concluir que o preço do IPVA depende de dois fatores: o valor do veículo e a alíquota cobrada na região de emplacamento.
No MS, o IPVA é calculado com base no preço médio discriminado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Assim, é possível afirmar que o valor dos veículos é de responsabilidade dos revendedores, não cabendo ao Governo tabelar preços.
A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Já a Tabela Fipe é um indicador mensal que mensura o preço médio de motos, carros, utilitários pequenos, caminhões e micro-ônibus de diversas montadoras.
A Tabela Fipe expressa preços médios de veículos no mercado nacional, servindo como um parâmetro para negociações ou avaliações. De acordo com a Fundação, os preços efetivamente praticados variam em função da região, conservação, cor, acessórios ou qualquer outro fator que possa influenciar as condições de oferta e procura por um veículo específico.
O ano do veículo refere-se ao ano do modelo e não são considerados veículos para uso profissional ou especial. Sobre os valores, a Fipe explica que são expressos em R$ (reais) do ano de referência.
A Fipe disponibiliza consulta pública ao preço médio de veículos, sendo necessário consultar o modelo desejado na página oficial da internet www.fipe.org.br.
Clique aqui e veja como a Fipe realiza o cálculo. Clique aqui para ver a tabela publicada para 2023 pelo Governo do MS.
