Comunidade Esperança, localizado no Bairro Noroeste em local conhecido como “Aterro do Noroeste” entrou em processo de regularização fundiária. equipe da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários entregou, nesta sexta-feira (12), as convocações para que os moradores participem de reunião técnica que acontece no próximo dia 18 (quinta-feira).
De acordo com a prefeitura, a convocação dos moradores da ocupação irregular na Região Urbana do Prosa, tem o objetivo de reunir os documentos pessoais de cada núcleo familiar para fins de implantação dos contratos de regularização fundiária. Regularizados, eles estarão inseridos à malha urbana regular e terão a segurança jurídica da posse de seus lotes.
A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários também realiza levantamento para a concessão do Credihabita – programa inovador criado pela Amhasf para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade na aquisição de materiais de construção e contratação de assistência técnica especializada em habitação de interesse social (Athis).
Após a assinatura dos contratos de Certidão de Regularização Fundiária (CRF), os moradores poderão financiar os lotes em até 300 meses (30 anos) junto à Amhasf, mediante prestações sociais que atingem apenas 10% do valor do salário mínimo que esteja vigente na data da assinatura dos beneficiários. A ação integra o Programa Regulariza Campo Grande, que já bateu a marca histórica de regularizações fundiárias na Capital.
