Cotidiano

Após reunião sobre reajuste da tarifa do ônibus, Estado avalia bancar passe de estudantes

Em reunião, governo de MS prometeu avaliar arcar com custos dos estudantes da rede estadual

Graziela Rezende e Mayara Bueno Publicado em 10/01/2022, às 12h30

Secretário de Governo diz que resposta deve ocorrer nesta terça-feira (11)
Secretário de Governo diz que resposta deve ocorrer nesta terça-feira (11) - Marcos Ermínio/Midiamax

Reunião que se estendeu por 1h30, na prefeitura de Campo Grande, nesta segunda-feira (10), pediu ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de pagar a gratuidade do transporte de estudante da rede de ensino estadual.

Segundo o secretário de Governo e coordenador do grupo técnico formado para analisar a tarifa, Antônio Lacerda, a tarifa deste público corresponde a 41%. “Também foi colocada a possibilidade de redução, conforme 15 ou 14 estados brasileiros, do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do combustível do transporte, 80% de redução e isenção do ICMS do transporte”, explicou. 

Durante a reunião, de acordo com Lacerda, a prefeitura “sinalizou” que vai isentar o ISS (Imposto sobre Serviços) e também arcar com o compromisso do estudante do município. “Houve proposta no sentido, que será pauta, esse estudante particular, a gente ter um tratamento, verificar o preenchimento de algumas condições perante as escolas e aí surgiu outro assunto, que é a possibilidade dos órgãos públicos estaduais e federais comprarem como tarifa de ônibus a tarifa técnica”, comentou.

Crédito: Marcos Ermínio/Jornal Midiamax

Neste caso, conforme o secretário, o valor de R$ 5,12 seria pago pelos entes públicos. “O governo, município e União pagariam o valor cheio da tarifa e a tarifa normal seria de 4,20, que seria hoje, estamos tentando manter esse valor. Muito provavelmente viremos com decisões na reunião de amanhã”, argumentou. 

Já o presidente do Consórcio Guaicurus, João Resende, falou que a definição de toda a discussão deve realmente ocorrer nesta terça-feira (11). “O governo do Estado se fez presente no pleito desta comissão em que discutimos a isenção do ICMS sobre o diesel e também o custeio do transporte dos estudantes”, explicou.

Outra questão discutida também foi a gratuidade do passe das pessoas com deficiência. “Nós também falamos sobre esta questão, por se tratar de uma lei municipal. Mas, o valor deve ir para R$ 4,40”, finalizou.

O secretário estadual de Governo, Eduardo Rocha e o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto Assis estiveram presentes na reunião na sede da administração municipal, com a participação de diferentes entidades e poderes.

Eduardo Rocha destacou durante a reunião que o Estado já conta com o menor ICMS do diesel do Brasil (12%) e ainda manteve congelado o preço médio do combustível desde abril do ano passado, para composição do ICMS, abrindo mão de uma receita de R$ 150 milhões no ano.

“Trata-se de uma questão do transporte público municipal, da prefeitura de Campo Grande, em que fomos convidados e viemos aqui ouvir as reivindicações. Deve se destacar que já temos o menor ICMS (diesel) do País. O Governo do Estado também tem sido parceiro da Capital em inúmeras obras e o que for possível contribuir, o que for da nossa alçada vai colaborar”.

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