Alegando meses de atraso no pagamento, a GTA Projetos e Construções protocolou pedido para rescindir dois contratos firmados com a Prefeitura de Campo Grande em 2021. Há meses sem receber, a empresa abandonou revitalização e instalação de ciclovia na Avenida Calógeras e obras de drenagem e asfalto no Bairro Nova Lima.
A primeira solicitação foi protocolada no dia 4 de novembro e refere-se às atividades da Calógeras. As obras, orçadas em mais de R$ 13 milhões, receberam investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para mobilidade urbana das cidades, e teriam duração de 12 meses.
Entre as mudanças, o projeto previa a implantação de 2.631 metros de drenagem, 3,5 km de recapeamento, implantação de 1.540 metros de ciclovia, corredor do transporte coletivo, além de 5 estações de embarque e desembarque.
Das etapas, apenas a ciclovia e os corredores de ônibus não foram concluídos, porque, segundo a GTA, desde o início da reforma, em novembro do ano passado, os pagamentos foram feitos com reiterados atrasos.
“O valor referente a novembro de 2021 foi pago em abril deste ano. Em outubro, terminamos a última medição e não recebíamos desde julho, por isso, suspendemos as obras”, explicou a assessora de comunicação da construtora.
Asfalto no Nova Lima
Na semana passada, foi a vez da GTA Projetos e Construções pedir a rescisão do contrato sobre as etapas C e D de pavimentação e drenagem no Nova Lima. A obra seria executada em 12 doses meses em parceria com a empresa Equipe Engenharia. Pelo cronograma, seriam asfaltadas 31 ruas e recapeadas outras seis, abrangendo o quadrilátero formado pelas Ruas Zulmira Borba, Cônsul Assaf Trad, Gualter Barbosa e Lino Vilacha.
Ao contrário da situação da Avenida Calógeras, que teve várias fases do projeto concluídas, no Nova Lima ainda resta por fazer considerável parte do cronograma. No contrato de R$ 46,6 milhões, o atraso do Município chega a dois meses, de acordo com a GTA.
O que diz a prefeitura
A Sisep esclarece que as obras de drenagem, recapeamento e implantação do corredor do transporte coletivo na Avenida Calógeras são custeadas com recursos do Projeto de Mobilidade Urbana,financiado pela Caixa Econômica Federal, com contrapartida de recursos do Estado.
Não houve por parte da Prefeitura nenhum procedimento que caracterize quebra das normas contratuais.
Os pagamentos passam pelo aval da Caixa, que homologa as medições, e da própria Agesul. O processo é condicionado por regras e normas previstas na legislação.
Lembrando mais uma vez que os pagamentos são atrelados aos serviços feitos e atestados pela Sisep e convalidados pelos engenheiros da Caixa.
Caso a rescisão contratual seja efetivada, será chamada a segunda colocada no certame. Não há hipótese de perda dos recursos da obra, que está inserida no Projeto de Mobilidade, custeado com recursos contratados junto à Caixa Econômica Federal.
