Quarenta e quatro alunos do 8º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) promoveram, no dia 1º de junho, uma apresentação dos processos que serão ajuizados na Subseção Judiciária de Corumbá (MS), em continuidade aos atendimentos iniciados no projeto Juizado Especial Federal Itinerante. Eles participaram da iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizada de 4 a 8 de abril, no Assentamento Taquaral, zona rural da cidade.
“Esse trabalho realizado com os alunos da UFMS é muito inovador e distinto dos demais projetos de Justiça itinerante. A participação dos estudantes enriquece a formação e proporciona a vivência jurídica na prática, com a produção de peças processuais, atendimento às partes, entre outras atividades”, explica o juiz federal Ricardo Damasceno.
O professor Aurélio Tomaz da Silva Briltes, coordenador do Escritório Modelo de Assistência Judiciário da Faculdade de Direito, foi o responsável por levar os casos do Juizado Itinerante ao núcleo de prática jurídica da UFMS. Ele distribuiu os pedidos entre alunos e alunas, que puderam trabalhar com histórias reais e provas, utilizando a fundamentação teórica aprendida nas aulas da faculdade.
No dia 1º de junho, os estudantes fizeram uma exposição oral, de forma resumida, sobre os casos e a petição inicial que será apresentada à Justiça Federal. “Após análise das documentações, restaram 21 casos aptos para estudo e viabilização de requerimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A petição inicial foi estruturada com pontos, contrapontos, documentos e provas em geral. Depois de três plantões pedagógicos na disciplina de prática jurídica em Direito Previdenciário, marcamos um encontro para que os alunos pudessem apresentar as petições”, conta Briltes.
Priscila Guimarães Marciano, servidora na 2ª Turma Recursal da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, acompanhou a apresentação. “Foi uma troca riquíssima. Eu, por exemplo, quando fui estudante na universidade, não tive aula de Direito Previdenciário. Essa atividade é uma oportunidade imensa de aprendizado para os alunos, que tiveram acesso a casos práticos.”
“O Juizado Especial Federal Itinerante com certeza é um laboratório jurídico de transformações sociais, transformações pedagógicas e vivências humanitárias. Foi um momento de verdadeiro intercâmbio acadêmico e de inspirações”, conclui o professor da UFMS.
Também participaram do encontro, o defensor público federal Welmo Rodrigues e o procurador federal do INSS, Raniere Nogueira.
