Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de Ponta Porã apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 400 crianças no município foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. Em MS, 21 cidades tiveram mais de 9% dos nascimentos registrados com a ausência no nome do pai.
Os dados constam nos dois novos módulos – “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” – que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.
Em números absolutos, 409 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 203 no primeiro ano de pandemia, e 206 no segundo ano. Os números são verificados justamente nos anos em que houveram uns dos maiores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 2.049 registros em 2020 e 2.280 em 2021.
“Cada vez mais, os cartórios de Registro Civil de Mato Grosso do Sul, disponibilizam serviços essenciais à população. O processo de recolhimento de paternidade é oferecido em mais de 90 cartórios do estado e podem ser realizados de forma gratuita”, destaca o presidente da Arpen/MS, Marcus Roza. “Ter o nome paterno na certidão de nascimento, garanti o recém-nascimento o direto de saber quem é seu pai, além de possibilitar benéficos constitucionais a criança”, completa.
Ranking de cidades
Mato Grosso do Sul registrou o nascimento de 43.137 bebês em 2021, mas em 6,5% dos registros não constaram o nome dos pais das crianças. Acima da média do Estado, 21 cidades de MS tiveram porcentagem acima desta.
Conforme os dados disponibilizados no Portal de Transparência de Registro Civil, Ponta Porã e Maracaju, por exemplo, tiveram 9% do total de registros de nascimentos sem a constatação do nome do pai. A cidade com maior ausência de pai nas certidões é Japorã, com 22%.
Em Ponta Porã, foram 2.280 nascimentos de crianças em 2021, mas 206 não tiveram o nome do pai registrado na certidão. Em Maracaju, foram 705 nascimentos e 61 registros não tiveram o nome do pai. Na Capital, foram 14.202 nascimentos em 2021 e 806 bebês foram registrados com a ausência do nome do pai.
Nos primeiros meses do ano de 2022, o sistema do Registro Civil já soma 371 certidões sem o nome dos pais, sendo 128 em Campo Grande. Entre os dias 1° de janeiro e 23 de fevereiro, nesta quarta-feira, foram 14 reconhecimentos de paternidade em todo o Estado.
Confira a tabela:
