Começa a valer nesta quinta-feira (10) uma nova medida para identificar chamadas de telemarketing em todo o Brasil, por decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). As ligações terão que usar obrigatoriamente o prefixo 0303, com objetivo de facilitar o consumidor a reconhecer uma ligação que possa oferecer algum tipo de serviço ou produto.

Conforme a resolução número 10.413, de 24 de novembro de 2021, determinada pelo Ministério das Comunicações, o código deve aparecer no início do número de qualquer tipo de ligação que pretende oferecer algum serviço ou produto por ligação telefônica e mensagens de texto.

A medida vale tanto para as ligações feitas por um funcionário, um robô ou chamadas previamente gravadas. A partir de hoje, as operadoras e serviços de telemarketing devem bloquear preventivamente as chamadas disparadas gravadas que são feitas diariamente aos consumidores que não estão adequadas com o prefixo.

Até mesmo as entidades privadas sem fins lucrativos, que realizam chamadas com campanhas de doações ou pedindo colaborações mensalmente para algum serviço social, devem se adequar à normativa.

Neste caso, o identificador do prefixo permite que o dono da linha reconheça o número e decida se quer ou não atender a ligação e manifestar a intenção de doação. As entidades tinham a opção de aderir ao código de 0500, entretanto, a medida é obrigatória a partir de hoje.

Bloqueio de telefone

Embora a nova decisão permita a identificação de ligações de telemarketing, moradores de Mato Grosso do Sul têm opção de bloquear uma lista de números que não queira receber ligações, pelo sistema Bloqtel. Mais de 50 mil pessoas já cadastraram o serviço de proibição de ‘merchan’ pelo celular.

O serviço promete trazer sossego a quem é importunado pelo assédio dos atendentes de telemarketing. A ferramenta é 100% gratuita, disponibilizada no site da superintendência e proporciona o bloqueio da linha telefônica às centrais de vendas. Para tanto, basta preencher o cadastro que as ligações, via de regra, cessarão.

Empresas como operadoras de telefonia, bancos e serviços de TV a cabo são as campeãs de reclamações no Estado.  Para cadastrar seu número na lista, basta acessar o site http://www.bloqtel.ms.gov.br/ e clicar em cadastre-se como consumidor. O portal é administrado pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor).

Existem também alguns aplicativos que permitem bloquear contatos indesejados, como o Whoscall e o Truecaller, além dos clientes de iPhone, onde o próprio aparelho tem opção de bloquear chamadas de um determinado número.