Clínicas de Campo Grande poderão ser obrigadas a instalarem câmeras de segurança nos consultórios. A medida é prevista por um projeto de lei após um fonoaudiólogo ser indiciado por estupro de quatro crianças durante consultas, caso que ganhou repercussão em Campo Grande e revoltou pais.
Consultórios e outros estabelecimentos de atendimento às crianças em instituições privadas serão obrigados a instalar câmeras ou divisórias de vidro. As medidas deverão garantir que os pais ou responsáveis tenham plena visão das crianças durante o atendimento.
As imagens gravadas só poderão ser disponibilizadas para terceiros com determinação judicial. E as instituições deverão armazenar as filmagens por no mínimo 180 dias.
Além disso, as instituições que se enquadrarem no projeto, deverão informar por meio de aviso visível a existência das câmeras. Caso uma empresa não cumpra os dispositivos do projeto, poderá ser multada em até R$ 5 mil, sendo que a multa será perdoada se for regularizada a situação em até 30 dias.
Ainda em tramitação na Câmara, após ser protocolada nesta sexta-feira (18), a proposta deve ser votada e, se aprovada, a lei entrará em vigor após 180 dias da publicação.
O autor da proposta é o vereador Tiago Vargas (PSD), que justificou o projeto devido ao recente caso do fonoaudiólogo. Segundo o vereador, “é inegável que a instalação de câmeras pode ajudar a coibir condutas criminosas contra crianças”.
Relembre o caso
O fonoaudiólogo Wilson Nonato, de 30 anos, foi preso e indiciado pelo estupro de quatro crianças. Famílias de 16 crianças já procuraram a Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) e a polícia recebeu uma lista de 75 crianças que passaram por atendimento com o acusado em 2022.
No fim da tarde do dia 9 de março, o fonoaudiólogo foi preso em flagrante em Campo Grande, por estupro de vulnerável no Centro de Campo Grande. Segundo a psicóloga Mônica Lourenço da Depca, o homem “preparava as crianças antes dos estupros”.
Conforme a profissional, o fonoaudiólogo preparava as crianças de forma que elas não associassem os abusos a algo errado. Mônica disse que o profissional fazia tipo uma preparação para ganhar a confiança das crianças, sempre menores de 8 anos, já que eram as mais vulneráveis.
Após ganhar a confiança das vítimas, o profissional passava a dar início aos abusos, sendo que a partir disso pedia para que os meninos deitassem. “Faz 5 dias que estou em choque, sem dormir”, relatou a mãe de uma das vítimas ao Jornal Midiamax.
