Os vereadores de Dourados, depois de mais de cinco horas de sessão, aprovaram na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar que concede reajuste geral de vencimentos aos servidores municipais. A proposta do Executivo foi votada em regime de urgência especial e recebeu 19 votos favoráveis.
Entretanto, apesar do apoio maciço dos parlamentares, a durante o processo de discussão da medida apresentada pelo Executivo, os ânimos ficaram acirrados. A vereadora Lia Nogueira (PSDB) fez duras críticas ao prefeito Alan Guedes (PP). Na defesa do chefe do Executivo, o líder de Governo, Sérgio Nogueira (PSDB), rebateu no mesmo tom.
“Meu coração está estraçalhado. Ao mesmo tempo que a gente faz justiça aqui, a gente faz injustiça na outra ponta”, justifica Lia Nogueira. Segundo a parlamentar, o assunto merecia um outro tratamento da administração. “Na administração municipal não é assim que se lida. Estamos lidando com gente”, ponderou a vereadora.
No entendimento de Sérgio Nogueira, que assumiu a liderança do prefeito na semana passada, é preciso fazer cálculos e saber quanto está o endividamento do município hoje. “Se pessoas irresponsáveis vêm aqui e falam asneiras, por não saberem o que orçamento, isso é oportunismo barato e eleitoreiro”, defendeu o tucano.
Outros vereadores do bloco oposicionistas que ocuparam a tribuna, como Elias Ishy (PT), Juscelino Cabral (DEM), Márcio Pudim (DEM) e Fábio Luis (Republicanos), também questionaram a forma adotada pelo executivo no encaminhamento do projeto. Segundo eles, o reajuste dos professores teria que ser encaminhado em outro momento, uma vez que as discussões ainda não foram concluídas entre a categoria e a administração municipal.
Antes de encaminhar a proposta ao Legislativo, Alan Guedes destacou que “o orçamento aprovado previa um aumento linear de 5% para todos os servidores. Porém, nas conversas e negociações o município evoluiu a proposta para 10,39% em 2022. Esse resultado só foi possível graças ao diálogo franco e aberto com as categorias. Tudo isso, respeitando as finanças do município e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o prefeito.
Para chegar ao índice de 10,39% em 2022, ficou acordado com a categoria que a Prefeitura de Dourados pagará um reajuste de 8% agora e mais 2,39% no mês de dezembro. Já em relação aos professores, além dos 10,39% de reajuste linear, a administração atualizou a proposta que vinha sendo negociada e decidiu antecipar integralmente os 7,5% para o mês de julho.
A proposta anterior, segundo a própria administração municipal, era dividir esse montante, pagando 3,75% em julho e mais 3,75% em agosto. Dessa forma, o Executivo faz a atualização dos índices percentuais ao longo do ano, garante um reajuste de 18,86% aos professores em 2022, atingindo assim o Piso Nacional da Categoria determinado pelo Governo Federal para uma jornada de 40 horas semanais.
