Após o TCU (Tribunal de Contas da União) autorizar a concessão de 14 aeroportos no país, a Anac (Agência Nacional de Aviação) aprovou nesta segunda-feira os editais e marcou o leilão desses terminais para 18 de agosto. No caso de MS, os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã deverão ser privatizados.
Em Mato Grosso do Sul, a expectativa é de que as licitações para as três unidades sejam realizadas já no segundo semestre de 2022, antes das eleições.
Conforme os estudos de viabilidade das privatizações realizados em 2019, os novos investimentos devem totalizar cerca de R$ 7,3 bilhões, dos R$ 3,4 bilhões somente em Congonhas.
Os terminais a serem leiloados na sétima rodada são:
- Congonhas e Campo de Marte (SP);
- Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã (MS);
- Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA);
- Jacarepaguá (RJ);
- Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG);
- Macapá (AP).
Segundo o g1, esse lote de concessões aeroportuárias foi aprovado pela Anac em dezembro de 2021. Na época, ainda estava incluído no pacote o aeroporto Santos Dumont, no Rio.
Em fevereiro, o governo atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro e retirou o Santos Dumont do pacote – a previsão é que essa concessão seja feita no segundo semestre de 2023, junto com o terminal do Galeão.
Os ministros do TCU determinaram que a área técnica do tribunal fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.
