Nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30) as aldeias Bororó e Jaguapiru, ambas na reserva indígena de Dourados, cidade a 229 quilômetros de Campo Grande, recebem atendimento móvel com a Van dos Direitos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O atendimento em dois dias conta com a parceria da Receita Federal, Cartório, Prefeitura de Dourados, Poupatempo, Funai (Fundação Nacional do Índio) e Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
De acordo com o órgão, as principais atividades na ação serão a regularização de documentos, orientações jurídicas, consultas e andamentos processuais.
O cartório realizará pedidos de segunda via de Registro Civil de Nascimento e cadastro para casamento. Já a Receita Federal ficará responsável pelas solicitações de primeira e segunda via de CPF.
O objetivo, segundo a defensoria, é o de alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade, como: pessoas em situação de ruas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, regiões periféricas e indígenas de todo o Estado.
O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.
Serviço
Data: 29 e 30 de novembro
Local: Aldeia Bororó e E. M. Indígena Tengatui (Aldeia Jaguapiru)
Horário: Das 8h às 11h30h e das 13h até às 16h30
