David Junior Mota de Morais, trabalhador rural em Ribas do Rio Pardo, a 97 quilômetros de Campo Grande, procurou o MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) nesta sexta-feira (25), em busca de transporte escolar para o filho. O garoto mora na fazenda com a família e não há linha de ônibus disponível, por isso, tem perdido aula.
O pai explicou que se deparou com o problema em 2020. Na ocasião, foi à Promotoria de Justiça do município e apresentou um termo de declaração, explicando que a propriedade em que reside fica a cerca de 22 quilômetros da linha mais próxima de transporte escolar e, por este motivo, tentava negociar com o poder público uma rota que pudesse atendê-lo.
No entanto, apesar da reclamação, a pandemia chegou e o filho dele passou a estudar de forma remota. O garoto foi aprovado no primeiro e no segundo ano do ensino médio. No entanto, as aulas voltaram ao regime presencial e o garoto está sem poder frequentar a escola, uma vez que não há transporte. O medo do pai é que isso possa implicar no sonho do filho em ingressar em uma faculdade já no ano que vem.
“Não sei se ele vai conseguir terminar o terceiro se continuar assim”, disse David. O pai pontua que, desde 2020, nenhuma providência foi adotada e espera que as autoridades possam atendê-lo. “Tratam a gente como se fosse um favor, não como se fosse a obrigação deles”, lamentou. Por isso, o pai foi novamente ao Ministério Público em busca de ajuda.
O detalhe é que não só o filho dele tem sofrido com este problema. Por isso, a ampliação das linhas seria uma solução que beneficiaria outras famílias. Em nota, a prefeitura disse que foi informada da demanda no início do ano letivo de 2022 e que não existia linha escolar na região.
Além disso, informou que “a linha de transporte mais próxima da Fazenda Morumbi, não será possível fazer aditivo de quilometragem, para atender o aluno do Ensino Médio, pois as crianças permaneceriam dentro do veículo de transporte mais tempo que o orientado pela Lei”. Assim, adiantaram que o município abrirá licitação para contratar uma empresa que atenda à demanda.
“Informamos ainda que o município realiza o pagamento de acordo com os quilômetros rodados, sendo que a previsão para 2022 que o Governo do Estado repasse R$ 234,34 por aluno, quando o custo médio de uma linha de transporte como essa é de R$ 3.569,50 (Valor baseado nos 25KM – (da Fazenda Morumbi a Escola Takigawa onde inicia o transporte para o Município de Santa Rita do Pardo onde fica a Escola em que o aluno está matriculado)”, finaliza a nota.
