O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), por meio da Promotoria de Justiça de Itaporã, instaurou inquérito civil para apurar as causas da morte em massa de abelhas na zona rural do município vizinho de Douradina, a 194 quilômetros de Campo Grande. A suspeita é de que o caso esteja relacionado com o uso indiscriminado de agrotóxicos.
Segundo edital assinado pelo promotor de Justiça Radamés de Almeida Domingos, as investigações tiveram início após relatório da Vigilância Sanitária em Saúde Animal e Vegetal apontando a possível mortandade de abelhas em razão do uso abusivo de agrotóxicos, em especial aqueles à base de fipronil, substância altamente nociva e que, inclusive, foi proibida em países como Vietnã, Uruguai e África do Sul.
Além disso, um apicultor da região de Douradina acionou o MPMS, relatando que, em meados de outubro, houve a morte de 14 de seus enxames, restando apenas um. O produtor disse ainda que, embora não tenha realizado uma perícia técnica, suspeita que as mortes resultaram do uso de fipronil, uma vez que existem inúmeras lavouras no entorno e ele já chegou a encontrar embalagens de agrotóxico descartadas.
Isso não ocorreu apenas na propriedade dele, mas também em outros apiários da região. “[…] esse agrotóxico é classificado pelo Ministério da Saúde como classe dois, que significa ‘altamente tóxico’. A classificação varia de um, ‘extremamente tóxico’, a quatro, ‘pouco tóxico’. Apesar disso, o Brasil os libera para uso em lavouras; o que não significa que não devam ser tangenciados usos eventuais e potencialmente abusivos”, pontua o promotor.
Neste sentido, ele determinou a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior adequação dos fatos e, se for necessário, o ajuizamento de ação civil pública para a realização do termo de ajustamento de conduta.
