Supermercado é autuado por venda de produtos vencidos e suspeita de fraude na Nota Premiada

Um supermercado no Centro de  Taquarussu, a 334 quilômetros de Campo Grande, foi autuado pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), nesta quinta-feira (15), por vender alimentos vencidos e suspeita de fraudar Notas Fiscais e dados para participar do Nota Premiada MS.

Após denúncias, a entidade fiscalizou o estabelecimento, onde consumidores relatavam que desde setembro do ano passado, as notas eram emitidas como se as compras tivessem sido efetuadas pelo técnico de informática da empresa para que este participasse dos sorteios e não os verdadeiros compradores.

Conforme a fiscalização, a prática configura fraude na emissão de tais documentos, burlando a legislação estadual, uma vez que beneficia funcionário, já que ele tem a possibilidade de ser sorteado, por conta do volume de cadastros da nota fiscal. No local, funcionários se recusaram apresentar os documentos.

“Entre as alegações, na tentativa de ludibriar a equipe, responsável técnico chegou a afirmar ter havido problema no computador provocando a perda de todos os documentos solicitados e que teria havido tentativa de encaminhar por meio de e-mail, mas que devido a quantidade de informações, estas ‘não caberiam’ no arquivo. Instados a mostrar no próprio computador, afirmaram que não havia possibilidade”, informou o Procon.

Outra denúncia encontrada foi de alimentos estragos e fora do prazo de validade ainda nas prateleiras, como pele suína (pururuca), 186 unidades de fermento seco instantâneo, 37 de amido arrozina, 35 unidades de 50g cada de queijo parmesão, que estavam vencidas desde fevereiro.

Além disso, mesmo sem dispor de autorização da Agencia Nacional de Petróleo – ANP, o estabelecimento comercializava gás de cozinha. Por conta da tentativa de obstrução na fiscalização e irregularidades, o local foi autuado em flagrante.