A intervenção do Ministério da Educação na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) pode chegar ao fim nos próximos dias. A ADI 6565 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), contra a decisão do Presidente Jair Bolsonaro de intervir nas instituições federais, foi incluída na última quinta-feira (23) em julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) previsto para os dias 01 e 08 de outubro.
Inicialmente o julgamento da ADI 6565 estava programado para junho, mas o assunto foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, Luiz Fux, a pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello. O novo julgamento é aguardado com muita expectativa pelos reitores eleitos e não empossados em diversas regiões do Brasil.
A intervenção na UFGD já dura mais de dois anos. Com isso, a instituição já está segunda nomeação pró-tempore feita pelo Palácio do Planalto, que não reconheceu a eleição do professor Etienne Biasotto e de sua vice, Cláudia Gonçalves de Lima. No lugar deles foi nomeada primeiramente a professora Mirlene Ferreira Macedo Damázio, que ficou de junho de 2019 até o dia 8 de fevereiro, dando lugar ao também professor Lino Sanabria, que continua no cargo até o momento.
Mato Grosso do Sul
Números do Portal da Transparência do Governo Federal e também do Ministério da Economia mostram uma redução significativa de estudantes matriculados na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) nos últimos meses.
Redução de vagas
Em 2020, a Universidade apresentava 9.184 alunos matriculados. Já, em 2021, foram realizadas apenas 7.875 matrículas, indicando uma redução de 1.309, ou mais de 14%. Esse número destoa do que foi planejado pelo PDI (Projeto de Desenvolvimento Institucional).
Conforme as estimativas vislumbradas no PDI da UFGD, esperava-se para este ano um total de 19.538 estudantes inscritos nos cursos da instituição. Para acentuar ainda mais o encolhimento da UFGD no que se refere ao total de alunos matriculados, no último dia 26 de agosto, o Couni (Conselho Universitário) decidiu reduzir o número de vagas disponíveis para o curso de Medicina.
Durante a discussão do Couni, os membros discutiram os impactos dessas reduções, que foram impulsionadas não só por cortes de investimentos previstos no orçamento da instituição, mas também diante dos efeitos da pandemia e da necessidade de implementação das medidas de biossegurança.
Na prática, a redução de 40 vagas, segundo os próprios participantes do Couni, pode trazer consequências ao longo de seis anos do curso de Medicina, “uma vez que pode comprometer a função social da instituição, que visa formar profissionais com sólidos conhecimentos técnico-científicos fundados sobre bases humanistas”, conforme apontou um professor do curso.
