Artesãos iniciaram nesta segunda-feira (12), movimentos on-line pedindo a reedição do decreto da Lei Aldir Blanc para que artistas recebem auxílio emergencial, em Mato Grosso do Sul.
Conforme a representante, Bia Barros, os artistas precisam estar com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), em dia para receber o benefício, além de outros critérios exigidos pelo Decreto Estadual 15.523.
“Ela pede a certidão municipal, a minha categoria está passando por muitas dificuldades, muitos não têm condições de fazer o parcelamento do imposto. Já ouvi de alguns ‘ou eu como ou pago IPTU’. Para fazer parcelamento pedem entrada, mas eles não têm. Nessa pandemia sabemos que não temos condições. Pedimos que o Governo do Estado retire essa certidão da minuta”, explica.
Ainda em junho do ano passado, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) criou um Projeto de Lei, pedindo a modificação no decreto, porém, ainda sem data de votação na Assembleia Legislativa.
Na última quinta-feira (9), através do Diário Oficial do Estado, foi dado aval para inscrição para artesanato, design e moda, música, teatro, dança, literatura, patrimônio, circo, audiovisual, artes visuais, cultura de rua e produção cultural. Os artistas têm até 25 de abril para encaminhar propostas da execução de serviços online.
A reclamação do setor é que a movimentação do recurso atrasou cerca de quatro meses para ser publicado do Diário Oficial. Membro do Graxa, grupo apelidado de técnicos de eventos e espetáculos da cultura do Estado, Richard Thiago Carvalho dos Santos, explica que a categoria está sem trabalhar presencialmente desde o início das suspensões que visam a redução de contágio da Covid-19, com isso, famílias tiveram rendas cortadas.
“Estamos há um ano e um mês com nosso setor parado devido a pandemia. Ano passado com o Governo Federal que destinou mais de 3 bilhões para os estados e municípios no país inteiro para fomentar a área da cultura. Nosso Estado recebeu mais ou menos 20 milhões através de editais e auxílios. Porém boa parte não consegui ser utilizada, pois devido a vários critérios exigidos por leis muitos agentes culturais não conseguiram ser contemplados com essa lei”, disse.
