O regime de teletrabalho da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) que deveria ter acabado nesta segunda-feira (5) foi ampliado para conter o avanço da Covid-19 no Estado.
Segundo a resolução publicada no Diário Oficial do Estado, o home office foi ampliado para todas as unidades da Sedhast, em caráter temporário, aplicável às atividades que possam ser exercidas de forma mista, presencial e remota, sem prejuízo do serviço público, e, cujos resultados sejam efetivamente mensuráveis, com efeitos equiparados aos de atuação presencial.
Cada Superintendência fica responsável para elaboração de proposta e efetivação das medidas que visem à segurança das pessoas e à ocupação segura dos ambientes de trabalho, sem prejuízo da continuidade das atividades e serviços públicos.
Com isso, as reuniões deverão ser feitas por videoconferência ou de outros meios eletrônicos e, na impossibilidade, a determinação dos protocolos a serem seguidos para que estas ocorram de forma presencial em ambiente próprio, de acordo com a realidade de cada serviço; II – limitação do percentual ou da quantidade de servidores que prestarão os serviços de forma presencial; III – fixação de turnos de revezamento entre os servidores.
Assim, para a efetivação dos serviços e atendimento ao público, que ocorram de forma presencial, deverão ser observados, a limitação de atendimento ao público de, no máximo, 50% da sua capacidade instalada e o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas presentes no local.
