Proprietários de terrenos sujos não cumprem notificações e são atuados em Dourados

Após serem notificados pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses),  proprietários de terrenos sujos foram autuados pela Prefeitura de Dourados. A lista foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (11).

Segundo a publicação, as notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de fevereiro de 2016, como conservação e limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos, que possam acumular água e não foram cumpridas.

Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente. A partir de agora, os proprietários que aparecem na lista divulgada pelo município terão um prazo de 15 dias para a emissão da defesa e, em seguida, serão multados.