O ano de 2021 será de privatizações no governo Reinaldo Azambuja (PSDB). E, um desses projetos é conceder à empresas a administração de 5 parques estaduais: Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul de Bonito. O projeto deve ficar pronto até fim do ano.
Quem conduz esse estudo é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que firmou contrato no dia 30 de dezembro de 2020 com o governo de Mato Grosso do Sul. “Estamos na fase de levantamento de dados, estudo da legislação e busca por documentação, fazendo reuniões semanais com o BNDES e equipes de consultoria para a produção deste projeto”, relatou Gabriela Rodrigues, coordenadora de Parcerias da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas).
Após a fase de capacitação e levantamento de dados, o próximo passo é a realização do estudo de viabilidade dos parques, para definirem que unidades estarão aptas a seguir para concessão à iniciativa privada. “Nossa expectativa é que o estudo esteja pronto até o final deste semestre e que os projetos sejam concluídos até o final do ano, sendo submetidos a audiência e consulta pública”, disse Rodrigues.
O secretário de desenvolvimento econômico de MS, Jaime Verruck, explicou como funciona a parceria para este projeto. “Em relação aos parques, o BNDES vai avaliar a atratividade, que tipo de uso que pode ser feito, quais as restrições. Então, ele faz um grande estudo para que possa avançar nessa estruturação”, pontuou.
Parque Nacional da Serra da Bodoquena
Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) qualificou 58 ativos no país que serão tratados como prioridade pelo governo federal para concessão à iniciativa privada. Entre eles está o projeto do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
A unidade de conservação também foi qualificada para integrar o PPI e deverá ser concedida à iniciativa privada. Os contratos deverão prever que o concessionário apoie a conservação e a proteção de unidades, preste serviço de apoio à visitação e as administre.
Após 20 anos de sua criação, a unidade de conservação iniciou, em setembro, a visitação turística. A Unidade de conservação possuí 76.480 hectares que abrange os municípios de Bodoquena, Bonito, Jardim e Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul.
